Fineduca posiciona-se sobre tentativa de inclusão das despesas com Alimentação Escolar nos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
Para a professora Cacilda Cavalcanti, do OPPLS e membro da Fineduca, essa proposta é “preocupante, pois o ensino, que é a ação principal da escola, perde recursos. A Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação já haviam se posicionado contrariamente a essa medida”, explica Cacilda.
Neste link, a análise e a posição da Fineduca sobre o assunto (AQUI).
Neste, artigo na Revista Consultor Jurídico, de 4 de setembro de 2023, sobre a questão (AQUI).
