Encaminhamentos da Reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Reunião remota extraordinária Pleno do FNE.

Dia 31 de julho de 2023
A partir das 14h20.

Pauta:

1. Informes gerais.
2. CONAEE 2024.
3. GTT’s
4. Outros encaminhamentos.

Deliberações

Nos Informes gerais:

1. A Coordenação do FNE respondeu os ofícios dos FEPEMG e FEE-SC, com base nas deliberações do FNE, sobre a realização da CONAEE 2024, informando sobre os motivos de prazos tão apertados e a determinação da realização das etapas municipal (intermunicipal ou regional), estadual/distrital e nacional.
2. A ANEC lançou e-book de boas práticas sobre estágio e formação inicial do docente. Se coloca à disposição para apresentar ao GTT Formação dos/as Profissionais da Educação.
3. A ANPG lançou o Dossiê Florestan Fernandes sobre a condição do pós graduando no Brasil e nos convida a leitura.
4. Receberemos convites do CONIF e do MIEIB, que serão enviados por escrito para o Pleno do FNE.
5. Convite ao Diálogos no FNE, dia 18 de agosto, das 14h às 16h, de forma remota, sobre as/os profissionais na educação infantil, exposição do Movimento Somos Professoras.

Para a CONAEE 2024:

5. A Coordenação e a Secretaria Executiva devem atuar para publicação do decreto de convocação até o dia 11 de agosto, data para o lançamento da CONAEE 2024, bem como, para divulgação do Regimento e documento de orientações.
6. A Coordenação da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS), enviará ainda hoje (31/7), a minuta do regimento da CONAEE 2024. A comissão deverá se reunir na próxima quarta-feira (02/08), para discutir o conteúdo e indicar a minuta para o Pleno do FNE, que deverá receber a proposta na próxima quinta-feira (03/08), as pessoas do Pleno farão a leitura e, se for o caso, fazer por escrito apresentação de destaque/s, caso tenhamos alguma posição divergente no regimento, o Pleno do FNE deverá se reunir no dia 10 de agosto, a partir das 16h, para debater os pontos divergentes e encaminhar. Caso não tenhamos destaques de divergência, a minuta estará aprovada pelo Pleno do FNE e será encaminhada aos FEE’s, ao FDE e aos FME’s.
7. A Coordenação da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação (CEMD), vai socializar com seus membros o documento de orientações da CONAE 2014, criar uma equipe de relatoria para atualizar este documento, reunir a comissão, até antes do dia 09 de agosto, para discutir a atualização do documento de orientações e indicar uma minuta ao Pleno do FNE.
8. Todas as pessoas do Pleno FNE, deverão estimular os FEE’s, FDE e os FME’s a fazer o lançamento da Conferência Estadual Extraordinária de Educação na Assembleia Legislativa e o lançamento da etapa municipal nas Câmaras Municipais.

Trabalhos dos GTT’s:

9. O GTT regulação da educação privada vai enviar o calendário de oitiva das entidades, reunião com a SERES/MEC e seminários para Secretaria Executiva do FNE, para que possamos socializar para o Pleno.
10. O GTT Ensino Médio, que concluiu sua primeira etapa de trabalho, aguarda a posição do MEC, que terá até o dia 06 de agosto para divulgar, para encaminhar os resultados da Consulta Pública sobre a Lei 13.415/2017, depois da publicação, o GTT vai se debruçar sobre a segundo etapa do trabalho: indicar como o FNE vai atuar no Congresso Nacional sobre o ensino médio.
11. Lembrando GTT criados até o momento:

I. Ensino médio (etapa inicial concluída).

II. Regulação e avaliação da educação privada.

III. Programa escola cívico-militar, educação domiciliar e Lei da mordaça.

IV. Política de alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.

V. Formação dos/as Profissionais da Educação.

VI. Cultura da Paz (Combate das violência às escolas).

VII. PPA-Participativo (Financiamento do PNE).

12. Indicativos de criação de novos GTT’s:

VIII. Educação Especial (Precisamos fazer um debate prévio com a SECADI).

IX. Anos finais do Ensino Fundamental (proposta levantada em diálogos no FNE com a SEB/MEC).

X. Projetos de Educacionais no Congresso Nacional (Atribuição do FNE).

XI. Regulamentação do CAQ (Financiamento da Educação Básica).