Orçamento e Políticas Públicas no Maranhão

Orçamento e Políticas Públicas no Maranhão: a Execução Orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 e as Políticas Públicas de Educação e Saúde

O projeto teve como objetivo analisar a execução orçamentária para as políticas públicas de Educação e de Saúde no estado do Maranhão, a partir do final da década de 1980. Durante a pesquisa, a equipe acompanhou a evolução das receitas e das despesas públicas estaduais, analisou a distribuição dos recursos públicos nas diferentes rubricas do orçamento considerando a destinação orçamentária para educação e saúde e identificou a evolução dos gastos orçamentários com a execução de políticas públicas destinadas à Educação e saúde no Maranhão. O projeto foi desenvolvido pelos professores Benjamin Alvino de Mesquita, José de Ribamar Sá Silva, José Menezes Gomes, Adelaide Ferreira Coutinho, Liberata Campos Coimbra e Regimarina Soares Reis. Os resultados da pesquisa, além do relatório, constam em diversas publicações científicas.

Evento promovido como resultado da Pesquisa

Seminário “Orçamento, Dívida Pública e Crise Capitalista”. São Luís, 2012. v43 Promovido pelo Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais, realizado no período de 17 a 18/10/12, com apoio da UFMA, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, CAPES e FAPEMA.

Trabalho Publicado em anais de eventos

CRUZ, Katiane Ribeiro da; COIMBRA, Liberata Campos; REIS, Regimarina Soares. Os Desafios da Universalização e do Financiamento no SUS. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas/ JOINPP, São Luís, 2011. ISSN-2172-280X

GOMES, José Menezes. A Crise Capitalista e o Endividamento Externo e Público do Maranhão e o Empobrecimento Social. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2011, São Luis. V Jornada Internacional de Políticas Públicas/ V JOINPP: Estado, Desenvolvimento e Crise do Capital. ISSN-2172-280X.

CRUZ, Katiane Ribeiro da; COIMBRA, Liberata Campos; REIS, Regimarina Soares. O SUS e os Desafios da Saúde Universalizada. In: I Jornada Científica do CCSO/ UFMA, São Luís, 2010.

CRUZ, Katiane Ribeiro da Cruz; COIMBRA, Liberata Campos; REIS, Regimarina Soares. A Saúde Pública no Maranhão: a Implementação como Desafio. In: I Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde. Salvador, 2010.

GOMES, José Menezes. A economia politica dos rentistas, a crise capitalista e alternativa na América Latina In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: EDUFMA, 2009

GOMES, José Menezes. O Papel da Guerra na economia estadunidense. In: Anais do Simpósio Internacional Guerra e Historia – USP. São Paulo, 2010.

GOMES, José Menezes. RÊGO, Jessé Sales; LIMA, Paulo Ricardo de Souza. Uma análise Preliminar da Execução Orçamentária do Maranhão no Período de 1988 a 2009. In: I Jornada Científica do CCSO/ UFMA, São Luís, 2010.

GOMES, José Menezes. Fase Neoliberal: resultados e perspectivas. In: IV Colóquio da Sociedade de Economia Politica da América Latina – SEPLA, 2008, Buenos Aires.

RÊGO, Jessé Sales; GOMES, José Menezes. Orçamento e Políticas Públicas no Maranhão: Execução Orçamentária das Políticas de Educação e Saúde a partir da constituição de 1988. In: XXII SEMIC. São Luís, 2010.

Artigos completos publicados em periódicos

GOMES, J, REGO, Jessé Sales. A execução orçamentária no Maranhão desde 1988: uma análise preliminar. Revista Cadernos de Pesquisa- UFMA, Vol 18, n 2. maio/ agosto , 2011. ISSN 2178-2229

GOMES, José M, Entre Marx e Keynes: nem restauração capitalista, nem endividamento público. Por uma alternativa anticapitalista. Revista de Políticas Públicas da UFMA – 2012

GOMES, José Menezes. A Crise Capitalista e o Endividamento Externo e Público do Maranhão e o Empobrecimento Social. Revista de Políticas Públicas da UFMA – 2012

Capitulo de livro

CRUZ, Katiane Ribeiro; COIMBRA, Liberata Campos; REIS, Regimarina Soares. O Sistema Único de Saúde e os Desafios da Universalização. In: LOPES, Josefa Batista; COUTINHO, Joana Aparecida. Crise do Capital, Lutas Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Xamã, 2012.

GOMES, José M. Crise do capital, imperialismo e Estado. In: LOPES, Josefa Batista; COUTINHO, Joana Aparecida. Crise do Capital, Lutas Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Xamã, 2012. 5

Artigos em Jornais

GOMES, José Menezes. Queda da taxa básica eleva risco de Fundos de pensão. In: v45 Jornal Campo Grande News. Campo grande, 2012

GOMES, José Menezes. Fundos de pensão e a nova etapa de colaboração de classes. In: Jornal Campo Grande News. Campo grande, 2012

GOMES, José Menezes. A bolsa família dos capitalistas. Correio da Semana. Cuiabá, 11 de novembro de 2012 GOMES, José Menezes. Previdência privada: do General Geisel a Dilma. In: Jornal O Combatente, Porto Velho, p. 2 – 3, 16 abr. 2012.

GOMES, José Menezes. Endividamento externo do Maranhão e o empobrecimento social. In: Jornal Pequeno. São Luis, 16 de janeiro de 2011

GOMES, José Menezes. PPP, Capital sem risco e dívida Pública. In: Jornal do Comércio. Rio de Janeiro, 2009. GOMES, José Menezes. Empreiteiras e bancos continuam prioridade do Governo. In: Gazeta de Uberlândia- MG, Uberlândia, 2011.

GOMES, José Menezes. Da Máfia russa aos fundos de Pensão e tráfico de influencia. Tribuna da Imprensa. Rio de Janeiro. 2011.

Entrevistas

GOMES, José Menezes; FATTORELLI, Maria Lúcia. Dívida Pública. In: Rádio Opinião, Rádio Universidade, São Luís, 19 out 2012. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=WshNqd8RTE8

GOMES, José Menezes. A dívida pública e a previdência complementar. In: Rádio Opinião, Rádio Universidade, São Luís, 22 out 2012. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Dj7DAwX7F74

GOMES, José Menezes. Dívida Pública e Previdência Complementar. In: ASSUFSM. Santa Maria – RS em 13/12/2012. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Ts2I8sDD_W0

Prêmio

RÊGO, Jessé Sales; GOMES, José Menezes. Orçamento e Políticas Públicas no Maranhão: Execução Orçamentária das Políticas de Educação e Saúde a partir da constituição de 1988. In: XXII SEMIC. São Luís, 2010.

Orientação de Monografias relacionadas a esta pesquisa

Raphaela Sereno da Silva com o Tema Fundos de Pensão e rentismo (2010- 2011). Curso de Ciências Econômicas. Orientação de José Menezes Gomes.