União Europeia discute ‘tratado’ fiscal para regular contas da zona do euro

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A crise na zona do euro, como já se esperava, domina a cúpula da União Europeia nesta segunda-feira, em Bruxelas. Um dos pontos de tensão é a adoção de um tratado que regule as contas públicas dos países do bloco, que temem perder mais autonomia no processo.

A busca por disciplina fiscal é um dos temais mais discutidos no encontro, já que foi o descontrole das contas públicas em países como Grécia o principal impulsor da crise.

A criação de empregos para os mais de 23 milhões de desocupados no continente é outra preocupação dos 27 líderes europeus.

Um novo tratado, que estabeleceria um sistema de regulação das contas dos países do bloco, em especial da zona do euro, chegou a ser rascunhado pelos representantes de alguns países.

A Polônia, que se prepara para integrar a zona do euro, mostrou ceticismo com a proposta, dizendo que o novo tratado “não é ambicioso nem corajoso o suficiente”.

Os poloneses, bem como os representantes de outros antigos países comunistas que se preparam para adotar o euro, querem ter uma participação mais ativa nas negociações.

‘Tratado fiscal’

O rascunho do possível novo tratado estabelece reuniões semestrais para a revisão das contas públicas dos países da zona do euro. O convite para participação dos demais países do bloco, que não adotam a moeda única, seria prerrogativa da presidência do encontro.

O líder do grupo Liberal no Parlamento Europeu, o eurodeputado Guy Verhofstadt, também criticou a proposta do novo tratado, dizendo que o rascunho “não fala nada sobre a ccriação de trabalho, crescimento e solidariedade (entre os países europeus)”.

Todos os países membros da União Europeia, com exceção do Reino Unido, devem assinar o documento.

A piora na situação da Grécia e a alta nos juros dos títulos da dívida pública portuguesa – que atingiram 16%, distante dos 7% considerados saudáveis – voltaram a assombrar os participantes do encontro.

Os líderes europeus já trabalham com a perspectiva de que Portugal, a exemplo da Grécia, precise de um segundo resgate.

Tempos difíceis

Uma greve geral na Bélgica em pleno encontro lembrou os líderes europeus do descontentamento popular com o agravamento da crise, o desemprego e as medidas de austeridade em curso no continente.

Um dos pontos de discussão é o estímulo a pequenas e médias empresas no continente, que reclamam de excessiva taxação. A Comissão Europeia anunciou que há 82 bilhões de euros para financiamento de projetos que criem empregos e impulsionem investimento.

A Comissão Euopeia disse ainda que se deve chegar a um acordo para reduzir a dívida grega em dois dias.

Investidores privados têm sido pressionados a desistir de 50% do valor a que teriam direito de restituição dos títulos gregos. A intenção é baixar a dívida pública grega a 120% do PIB em 2020, um patamar ainda alto.

O acordo é necessário para que o FMI (Fundo Monetário Internacional) libere os tão esperados 130 bilhões de euros que compõem o segundo pacote de resgate à Grécia.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120127_uniao_europeia_cupula_mm.shtml