UNIÃO AFRICANA QUER ALTERNATIVAS PARA FINANCIAR AS SUAS ACTIVIDADES
UNIÃO AFRICANA QUER ALTERNATIVAS PARA FINANCIAR AS SUAS ACTIVIDADES
A União Africana está em desacordo sobre a natureza das fontes alternativas de financiamento destinadas a reforçar as contribuições anuais obrigatórias dos países membros, declarou ontem, em Addis Abeba, o secretário da Comissão da organização pan-africana, Jean Mfasoni.
A redução da ajuda financeira dos parceiros de desenvolvimento e a insuficiência das contribuições obrigatórias fazem com que a União Africana necessite de vontade política, mais do que outra coisa, dos seus países membros para encontrar fontes alternativas de financiamento dos seus programas e projectos de desenvolvimento que geralmente fracassam por défice de recursos.
“Desenvolvemos esforços para avançar sobre esta questão. Precisamos agora de uma decisão política sobre algumas opções identificadas para serem aplicadas”, afirmou Mfasoni, referindo que essas opções foram elaboradas em Julho de 2003, durante a Cimeira da União Africana em Maputo. “Infelizmente, apesar dos estudos realizados sobre as fontes de financiamento possíveis para a organização, não avançámos. Precisamos agora mais de uma decisão política do que de pormenores técnicos”, acrescentou Mfasoni.
Uma reunião dos ministros africanos das Finanças organizada em Dezembro de 2010 em Yaoundé, propôs oito opções, incluindo a taxação dos bens, dos bilhetes de avião, das receitas turísticas e das exportações petrolíferas, para o financiamento da União Africana. “Até agora, não houve acordo sobre a opção a definir. É um assunto de discussão permanente”, lamentou Mfasoni. O secretário da Comissão da União Africana considerou que os países membros devem melhorar as fontes de financiamento da organização pan-africana, porque ela não pode contar apenas com as contribuições anuais obrigatórias.
