UNIÃO AFRICANA DEBATE SEGURANÇA
UNIÃO AFRICANA DEBATE SEGURANÇA
Uma delegação governamental, encabeçada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, deixou na terça-feira Luanda com destino a Addis Abeba, Etiópia, onde deve participar na 16ª Cimeira da União Africana.
O encontro, que vai decorrer até 31 de Janeiro, é patrocinado pela fundação alemã Friedrich Ebert e tem como lema “Unidade e Integração através de valores partilhados”.
Dos vários aspectos a serem debatidos, destaque para a segurança no continente, numa altura em que se assiste a confrontos militares em vários países, violações da ordem constitucional, conflitos internos pós-eleitorais e instabilidade político-social. A cimeira do ano passado decorreu sob o lema “2010: ano de paz e segurança fazer a paz acontecer”. Mesmo com os debates exaustivos, os acontecimentos em África obrigam a uma nova reflexão sobre paz e segurança.
Costa do Marfim, Madagáscar e Níger não participam na cimeira por ainda não terem resolvido os diferendos que ditaram a sua suspensão. A Costa do Marfim está suspensa em consequência do diferendo criado com o resultado das últimas eleições presidenciais, de acordo com uma decisão do Conselho de Segurança da União Africana. O Madagáscar foi suspenso depois do golpe de Estado de 2009 e o Níger após o golpe militar que depôs o presidente Mamadou Tandja e o seu Governo.
Outra das questões a ser debatida deve ser a possibilidade da União Africana considerar crime internacional os golpes de Estado dos militares e a manipulação da Constituição pelos civis para se manterem no poder.
Esta é uma medida que a União Africana pensa adoptar para dissuadir tentativas de tomada do poder pelas armas ou através da alteração da Carta Magna.
O arranque oficial da cimeira ocorreu na segunda-feira e foi marcado pela 21ª sessão ordinária do Comité de representantes permanentes, formado pelos embaixadores dos países membros e que está a preparar os assuntos a serem debatidos no encontro dos chefes de Estado e de Governo.
Na abertura, o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, destacou a importância da parceria entre a União Africana e outros organismos internacionais e pediu melhorias no Comité Permanente, de modo a corrigir e evitar os erros da gestão passada.
A Cimeira da União Africana decorreu o ano passado em Kampala, sob o lema “Saúde Materna, infanto-juvenil e desenvolvimento”. No encontro, os líderes africanos reafirmaram o compromisso de África em consolidar o processo de democratização e boa governação nos países africanos.
Mensagem de Angola está a ser melhor entendida
O secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse ontem, em Addis Abeba, que a mensagem de Angola, relativamente aos conflitos predominantes no continente africano, está a ser melhor entendida. Manuel Augusto referiu, a propósito da actual crise pós-eleitoral que assola a Costa do Marfim, que são muitas as vozes que dão razão ao conteúdo da posição de Angola.
O secretário de Estado falou à Angop e à Televisão Pública de Angola, durante um encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da África Austral, em vésperas da realização da Cimeira da União Africana, que se realiza nos dias 30 e 31 de Janeiro.
“Desde que chegámos a Addis Abeba que podemos sentir que há, cada vez mais, uma posição que vai no sentido de favorecer as negociações, para se encontrar uma solução pacífica”, disse.
Segundo Manuel Augusto, é entendimento de todos que o que se passa não é mais do que uma crise pós-eleitoral. Recordou que Angola teve uma crise pós-eleitoral com resultados nefastos: “Angola sente-se na obrigação moral de prevenir outros países irmãos para não seguirem o mesmo caminho e primarem por outras formas que possam trazer soluções”.
“É importante para a democracia o respeito do resultado das urnas”, disse o secretário de Estado, para quem “é ainda muito mais importante para a democracia preservar-se a paz, a estabilidade e as vidas humanas”. Angola advoga que a Costa do Marfim, por ser um país africano, deve ter uma solução africana. “Temos autoridade moral e provas dadas de que o caminho que estamos a sugerir para a Costa do Marfim é um caminho certo”, referiu.
Sobre o encontro mantido, asseverou que o mesmo é de tradição em vésperas de qualquer reunião da União Africana e visa a busca de concertações relativamente a algumas questões africanas e também à agenda, a ser submetida à cimeira.
“Esta prática permite a concertação de posições para que a região possa fazer valer aquilo que constitui a sua prioridade (…) ou dar opiniões sobre o melhor funcionamento da União Africana”, disse o diplomata angolano.
São encontros práticos que têm dado bons resultados, disse ainda o secretário de Estado das Relações Exteriore, Manuel Augusto.
Sobre o tema central da cimeira, “Rumo a uma maior unidade e integração através dos valores comuns”, o secretário deEestado Manuel Augusto frisou que o mesmo constitui “um dos pilares do funcionamento da União Africana”.
FONTE: http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/uniao_africana_debate_seguranca
