Tribunais cubanos buscam rapidez para solucionar casos

Tribunais cubanos buscam rapidez para solucionar casos

O Tribunal Supremo Popular de Cuba (TSP) dobrou os esforços no sentido de garantir uma maior rapidez na resolução ou decisão de assuntos judiciais.

O vice-presidente do TSP, Manuel Silvera, informou os meios de comunicação locais que, no fim de 2010, o sistema de tribunais resolveu 94% dos assuntos penais.

No TSP, a resolução de revisões de sentenças realizou-se com a média de 90 dias, atingindo além disso níveis superiores de agilidade nos assuntos relacionados a detidos provisórios, precisou Silvera em sua conferência bno 6º Encontro Internacional de Justiça e Direito de 2012, que ocorre em Havana.

Esta situação, resultado do controle e das exigências de vários setores da sociedade sobre o sistema penitenciário, evita em Cuba a presença de um fenômeno presente em vários outros países, que são os prisioneiros sem condenação ou à espera de uma decisão judicial.

“Naqueles países os prisioneiros ficam detidos à espera da solução do processo por vários anos e, em muitos casos, em prazos iguais ou superiores aos que lhes corresponderiam, caso fossem penalizados”, afirmou o especialista.

“O Conselho de Governo do TSP leva a cabo uma estratégia para obter uma maior efetividade na execução das sentenças ditadas nas matérias civil, administrativa e econômica”, agregou.

O 6º Encontro Internacional Justiça e Direito 2012, que se encerrará na sexta-feira (25) no Palácio de Convenções de Havana, conta com a presença de mais de 500 delegados de 14 nações.

Fonte: Prensa Latina

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=184129&id_secao=7