TRABALHADORES EXIGEM DO GOVERNO DO ESTADO A REINSTALAÇÃO DO CEREST
TRABALHADORES EXIGEM DO GOVERNO DO ESTADO A REINSTALAÇÃO DO CEREST
A saúde do trabalhador no estado do Maranhão poderá, finalmente, passar a receber a atenção que merece, conforme determina o Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira, 10, estarão reunidos representantes dos trabalhadores e do governo do Estado, em audiência pública, na Procuradoria Regional do Trabalho, na qual o governo deverá assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver a situação do Centro Estadual de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST-MA).
O Centro foi desativado, em 2009, na gestão anterior do atual Secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, que assumiu novamente o cargo nesta terça-feira, 9. Com a desativação do CEREST, o descaso tomou conta da saúde do trabalhador.
“O Centro foi implantado como resultado de muitas lutas dos trabalhadores, com recursos federais, e em menos de um ano de funcionamento foi desativado, demonstrando um total descaso do governo com a saúde dos trabalhadores do Estado”, denuncia a educadora Benedita Costa, que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST).
Imóvel próprio
Nesta audiência pública, os trabalhadores que fazem parte da CIST, órgão de controle social, fiscalizador das ações públicas de saúde do trabalhador, irão reivindicar que o governo se comprometa, por meio do Termo, a garantir espaço físico próprio para o funcionamento do CEREST-MA, inclusive com os equipamentos necessários para o devido funcionamento do setor; a lotação dos servidores efetivos nos quadros do CEREST e a realização de concurso público para a efetivação de novos profissionais, de acordo com as determinações da portaria do Ministério da Saúde referente ao tema.
Além da lotação e efetivação de novos funcionários concursados, a CIST requer ainda a capacitação desses profissionais que deverão ser qualificados para atuar nas ações de saúde do trabalhador.
A audiência pública, prevista para acontecer às 9h30, será presidida pela procuradora do Trabalho, Virgínia Saldanha. O Procuradoria funciona na Avenida Ignácio Mourão Rangel, Lote 07, Qd 15, Loteamento Jaracaty-Renascença II.
Texto: Cláudia Leal – Ascom/Sinproesemma
