TJMA REATIVA SERVIÇO MÓVEL DO JUIZADO DO TRÂNSITO
TJMA REATIVA SERVIÇO MÓVEL DO JUIZADO DO TRÂNSITO
Foram entregues nesta quinta-feira, 11, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, ao juiz José Eulálio Almeida, dois veículos para serem utilizados no serviço móvel do Juizado Especial de Trânsito de São Luís, que estava parado há cerca de quatro anos e foi retomado.
O serviço funcionará de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h, com duas vans adaptadas com sala de audiência climatizada, mesa, seis assentos, computador, impressora, e uma equipe formada por conciliador, oficial de justiça, perito, policial militar e motorista.
Em casos de acidentes com danos materiais, o serviço pode ser acionado por telefone celular (8815-8346/8878-3003) e pelo telefone do Juizado Especial do Trânsito (3243-1029). No local do acidente, a equipe do juizado realiza a perícia, emite laudo verbal, promove a audiência de conciliação e o acordo entre as partes envolvidas. Caso haja entendimento, o conflito é resolvido na mesma hora. Caso contrário, é levado ao juizado para o juiz sentenciar.
O serviço vai funcionar em toda a região metropolitana de São Luís, abrangendo os municípios de São Luís, capital, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e até na rodovia federal. Segundo dados do DETRAN, dois mil veículos novos são emplacados na capital por mês e 3.448 acidentes foram registrados de janeiro a setembro deste ano.
“Honramos mais um compromisso para o fortalecimento da Justiça de 1º grau, no sentido de dar mais efetividade, celeridade e transparência. Hoje temos ações planejadas e soluções a curto, médio e longo prazo”, declarou o presidente, ao disponibilizar o serviço ao juizado.
Na solenidade, o juiz esclareceu que o serviço móvel do juizado vai além do trabalho da Polícia Militar, que apenas faz o levantamento das circunstâncias do acidente e o boletim da ocorrência, encaminhando as informações para a emissão do laudo técnico pelo Instituto de Criminalística do estado (ICRIM). Com a unidade móvel, além da perícia no local, seguida de laudo verbal, a decisão sobre a responsabilidade pelo acidente sai ainda no local da colisão.
“Acidentes com vítima são de responsabilidade do Instituto de Criminalística (ICRIM), porém, o serviço do Judiciário está à disposição para firmar parceria em que o juizado cuidará do dano material e o dano pessoal aos condutores do veículo ficará à cargo do ICRIM”, disse o juiz José Eulálio.
Estavam presentes na solenidade os desembargadores Cleonice Freire (vice-presidente), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral; os juízes Kléber Carvalho, representando o Corregedor Geral de Justiça desembargador Guerreiro Júnior; Francisca Galiza, coordenadora dos juizados especiais e Maria do Socorro Carneiro, membro do conselho supervisor dos juizados.
(Da Ascom / TJ-MA)
