TJMA ENVIA MÓVEIS NOVOS PARA COMARCAS DO INTERIOR
TJMA ENVIA MÓVEIS NOVOS PARA COMARCAS DO INTERIOR
O Tribunal de Justiça do Maranhão enviou nesta terça-feira (16), dois caminhões carregados com móveis novos e equipamentos para as comarcas de Pinheiro, Pedreiras, Codó, Timbira, 3º e 4º juizados de São Luís e de São José de Ribamar e fóruns de Maracaçumé, Olinda Nova e São Bento, com o objetivo de suprir essas unidades jurisdicionais de melhores condições de trabalho e funcionamento.
Para a próxima semana, já está programada a entrega de novos móveis para os novos fóruns de Estreito e Carolina, em fase de finalização da construção, que serão inaugurados no dia 26 de novembro pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Estão sendo enviados às comarcas, além de mesas de tamanhos variados, cadeiras, armários de aço para guarda de processos, computadores e impressoras, aparelhos de ar-condicionado, entre outros, que vão substituir materiais velhos ou inservíveis. Os móveis vão deixar essas comarcas com o mesmo padrão de mobília.
LICITAÇÃO – Segundo o coordenador de material e patrimônio, Aristeu Júnior, o Tribunal realizou em meados deste ano uma licitação na modalidade Registro de Preços no valor total de R$ 9 milhões e desse total já investiu 1,5 milhão na aquisição da mobília. Até o final do ano, mais 1,5 milhão serão aplicados na aquisição de móveis, priorizando as unidades em reforma ou construção, totalizando R$ 3 milhões já direcionados à melhoria da estrutura dessas unidades.
Até julho de 2011 serão investidos os R$ 6 milhões restantes, a serem empenhados em compra programada de móveis. O Tribunal já está com outra licitação pronta de compra programada para atender as comarcas até julho/2012.
Os investimentos resultaram da priorização da Justiça de 1º Grau (comarcas) pela presidência do Tribunal de Justiça, que está promovendo, de forma planejada e contínua, a dotação de novos materiais e equipamentos para as novas sedes da Justiça, construídas ou reformadas.
A entrega do material adquirido pelo Tribunal começou pelo Juizado de Pinheiro, em 27 de agosto deste ano e deve continuar até o final da gestão, em dezembro de 2012, conforme o calendário de inaugurações e instalações definido pela presidência do TJMA.
CALENDÁRIO – Conforme previsão anunciada pelo desembargador Jamil Gedeon, no dia 19 de novembro será entregue o Fórum de Olinda Nova. No dia 22, será instalado o juizado de Codó. E no dia 23, será inaugurado o Juizado de Pedreiras.
(Da Ascom / TJ-MA)
