SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL É INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DIZ EX-MINISTRO
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL É INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DIZ EX-MINISTRO
Da Agência Brasil
Brasília – A pobreza no Brasil tem que ser avaliada com base em indicadores como acesso a serviços tais como saneamento básico e saúde e a oferta de cursos profissionais de capacitação, e não apenas pela renda. A afirmação é do ex-ministro Patrus Ananias que, por seis anos, comandou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ele também observou, no Seminário Internacional do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social que se realizou em Brasília, que, para combater a pobreza e distribuir renda é necessário a integração dos programas do Sistema de Proteção Social Brasileiro tais como o BPC e o Bolsa Família.
Hoje, o BPC, que é um benefício não contributivo, atende a 3,4 milhões de beneficiários. São pessoas maiores de 65 anos ou com deficiência. “No ano de 2011, estão previsto no Orçamento R$ 23 bilhões para o BPC. Isso aumenta a distribuição de renda e os pobres compram mais”, disse Ananias.
Para o ex-ministro, um dos desafios da presidenta eleita, Dilma Rousseff, é tornar o BPC um benefício mais conhecido pela população que tem direito a ele. “É preciso fazer a integração do Sistema de Proteção Social à saúde, aumentar os programas de capacitação profissional, [o acesso ao] lazer, priorizar os pobres e reduzir impostos.”
Os beneficiários do Programa Bolsa Família são famílias com renda mensal de R$ 70,01 a R$ 140 e que tenham filhos até 17 anos. As famílias com renda mensal até R$ 70 por pessoa podem participar do Bolsa Família qualquer que seja a idade dos membros da família. Instituído pela Constituição Federal, em 1988, o BPC foi regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de dezembro de 1993.
Edição: Lana Cristina
