Em reunião ocorrida esta semana com técnicos da Assembleia Legislativa do Estado, diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) analisaram a previsão orçamentária do governo estadual destinada à educação, para o ano de 2011.  O sindicato quis saber, principalmente, se no orçamento foram previstos recursos para a implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação.

Cinco diretores do Sinproesemma participaram da reunião: a vice-presidente, Antônia Benedita Costa; o diretor de comunicação, Júlio Guterres; o diretor de formação sindical, José dos Santos Brussio; o diretor de relações institucionais, Raimundo Oliveira, e o diretor de servidores técnicos e de apoio, José Carlos Mafra.

Segundo o diretor de comunicação, Júlio Guterres, ao final das discussões com os técnicos da Assembleia, ficou claro para a comissão de diretores que não há inclusão do PCCR no orçamento estadual. Os diretores também constataram um acréscimo insignificante de apenas 6,7% para a área de educação, que passou de R$ 1,348 bilhão, da previsão de 2010,  para R$ 1,439 bilhão, em 2011. Enquanto que no orçamento geral do Estado foram estimados R$ 8,449 bilhões para 2010 e R$ 9,680 bilhões para 2011, um acréscimo equivalente a 14,57%.

Diante disso, o diretor questiona “como o governo pode falar em revolução na educação se já inicia apresentando esse pequeno acréscimo no investimento em educação para 2011? E por que o acréscimo no orçamento para educação é bem menor que o acréscimo no orçamento geral do Estado?”.

Com o resultado da análise, a comissão decidiu realizar um estudo dos impactos financeiros que os reajustes da tabela salarial, previstos no PCC, podem acarretar ao orçamento do estado. Os diretores solicitaram o apoio do deputado estadual, Rubens Pereira Júnior, para que seja elaborada uma proposta de emenda ao orçamento do Estado, que contemple a área de educação. O pedido será estendido a outros deputados estaduais.