Sindicato dos professores terá que ressarcir R$ 227 mil à CET
Sindicato dos professores terá que ressarcir R$ 227 mil à CET
CAROLINA LEAL
ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
A Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de SP) foi condenada a pagar R$ 227 mil por ter bloqueado vias de São Paulo durante diversos eventos e manifestações e, assim, gerado gastos extras com o monitoramento do trânsito.
Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), autora da ação, o valor é para ressarcir os custos com agentes, materiais e veículos.
A decisão é do dia 2, mas não cita as datas dos protestos. Cabe recurso.
Para a juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, a atuação da CET é uma “prestação de serviços” que pode ser cobrada. A exceção, diz, vale para manifestações de temas que interessam a “toda sociedade” e não a uma só categoria.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, diz que o caso é uma “perseguição” e está nas mãos do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. “Já estamos acostumados. Quero ver até quando vão nos dar multa.”
A Apeoesp já foi condenada a pagar, em 2009, R$ 1,2 milhão por causa de um protesto na Paulista. O sindicato recorreu e o caso está no STF (Supremo Tribunal Federal).
