SES PROPÕE AO MDS A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE FOME ZERO
SES PROPÕE AO MDS A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE FOME ZERO
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está propondo ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) uma ação articulada com as Secretarias de Estado de Agricultura (Sagrima), de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e do Desenvolvimento Social (Sedes) para a execução do Programa do Leite Fome Zero no Maranhão – que beneficia 46 mil famílias em 100 municípios do estado. A intenção é fortalecer o programa, dentro do sistema estadual de saúde, e com a ampliação da inclusão produtiva dos pequenos produtores.
O objetivo do programa é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária às populações em insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O secretário de Estado de saúde, Ricardo Murad, autorizou técnicos da SES a fazer uma avaliação minuciosa dos resultados no programa no estado, redefinir novos municípios a serem atendidos e garantir que o alimento chegue efetivamente à pessoa necessitada.
“O programa está incluído no plano nacional de erradicação da pobreza, que é prioridade tanto para a presidente Dilma Rousseff quanto para a governadora Roseana Sarney. E entendemos que ele só funciona integrado às ações de saúde, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e articulado com as secretarias afins do Maranhão”, defendeu o secretário Ricardo Murad, em reuniões ocorridas, nesta quinta-feira (17), com representantes do MDS, da Sagrima, da Sedagro e da Sedes.
O aprimoramento do Programa do Leite Fome Zero começou a ser discutido com a coordenadora nacional do programa, Zorilda Araujo; com o diretor e a coordenadora nacionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Marcelo Piccin e Elenita Corrêa; com o diretor da Fundação Estadual de Saúde, José Márcio Leite; com o coordenador estadual do programa, João Batista Fernandes; e com o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro. Essa discussão foi ampliada à tarde, desta vez com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, e com representantes da Sagrima e da Sedes.
O Programa
No Maranhão, o programa beneficia crianças de dois a sete anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes (desnutridas ou em situação de risco nutricional) e nutrizes. “Precisamos expandir este programa para outros municípios porque temos constatado a melhoria dos indicadores onde ele é executado e a carência nutricional ainda existente no estado. A nossa intenção é fazer a execução do programa, também, através dos hospitais de Saúde da Família, que estão sendo construídos no interior do estado”, completou Ricardo Murad.
O Programa do Leite Fome Zero, é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, com vigência até julho de 2011. Zorilda Araújo avaliou como positiva a execução do programa no estado e elogiou a forma como é feita a distribuição do leite e o acompanhamento nutricional das famílias beneficiadas. “O modelo adotado pelo Maranhão de complementar a alimentação de gestantes e nutrizes está adequado às regras do programa e demonstra a atenção que o governo tem dado a esta parcela da população”, disse.
Ela explicou que um novo encontro será realizado no final de abril com todos os gestores estaduais, em Brasília, para tratar da repactuação do programa, que acontecerá em junho. “O Maranhão é o primeiro estado visitado para que possamos falar das exigências antes de firmarmos o novo convênio”, explicou. Na próxima semana a equipe estará reunindo com gestores da Paraíba (PB).
Combate a pobreza
Marcelo Piccin explicou que o Ministério do Desenvolvimento Social está elaborando o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza, que tem como meta erradicar a pobreza extrema até 2014, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos pilares deste projeto. “Precisamos da colaboração dos estados para que possamos dar um salto de qualidade na erradicação da pobreza no país”, enfatizou.
Para a secretária Conceição Andrade, a atuação integrada das secretarias na execução das políticas públicas é o caminho para resolver os graves problemas enfrentados pela população. “E o apoio do Governo Federal contribuirá para o efetivo sucesso das ações que visam a atender principalmente os mais carentes”, acrescentou ela.
Nessa ação integrada, caberia à Sagrima a articulação dos agronegócios envolvidos no programa – como os laticínios -, e a Sedagro potencializaria a geração de renda dos pequenos produtores que fornecem o leite. A Sedes, órgão ao qual é vinculado o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), fortaleceria a articulação com a sociedade civil organizada no que se refere à execução do programa.
Essa proposta será discutida de forma mais detalhada entre a SES, a Sagrima, a Sedagro e a Sedes até a renovação do convênio do programa com o MDS, em junho deste ano.
