Servidores públicos na luta!
Servidores públicos na luta!
Matéria do LutaFenajufe destaca a importância da luta unificada dos servidores públicos contra os ataques desferidos pelo governo com o apoio da mídia conservadora e partidos de direita; A Diretoria Colegiada do Sintrajufe vem se reunindo para discutir estratégias de retomada da luta. Participe também: envie mensagens ao sindicato sobre como devemos, juntos, denunciar esses ataques e como devemos nos contrapôr a eles. Veja a matéria do Luta Fenajufe:
Na semana de protestos que preparam a Marcha a Brasília do dia 28, Planejamento recebe servidores,
que cobraram reajuste salarial linear de 22% e aumento de benefícios.
Nas manifestações conjuntas ocorridas de 12 a 16 de março nos estados, lideranças sindicais dos serviços públicos federais reafirmaram a atuação unificada como melhor caminho para derrubar a política de ‘reajuste zero’ e de ataques a direitos trabalhistas adotada pelo governo de Dilma Rousseff. Na mesa de negociações instalada no Ministério do Planejamento, que no mesmo período teve duas reuniões, os representantes da categoria se mostraram afinados com esse discurso: defenderam o reajuste linear emergencial de 22%, a fixação da data-base em maio e uma política salarial permanente para todo o funcionalismo. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse considerar legítima a reivindicação, mas se mostrou cético quanto a reajustes lineares. Voltou, ainda, a sinalizar a intenção de pautar negociações divididas por setor. Política que, no ano passado, esvaziou a mesa geral e levou a discussões setoriais de resultados pífios.
Os trabalhadores querem um reajuste linear – o que incide sobre toda a remuneração – de 22,08%, percentual resultante da soma da inflação de janeiro de 2010 a dezembro de 2011 mais a variação do PIB do período (Produto Interno Bruto). “Ele disse que vê dificuldade em conseguir tirar da equipe econômica um aumento com base nesses parâmetros. E que fica difícil para o governo discutir uma política linear sem fazer primeiro uma discussão específica”, relata o servidor Manoel Crispim, que participou das negociações, ocorridas na quarta (14) e quinta-feira (15), em Brasília, como um dos representantes da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Na primeira reunião, o tema abordado foi a política salarial. Na segunda, aumento de benefícios como os auxílios alimentação, pré-escolar, transporte e plano de saúde. Novo encontro foi agendado para o dia 22, para debater o PL 2203/2011, que envolve as negociações pontuais transcorridas no ano passado com setores do Executivo.
Atos nos estados preparam marcha – No Rio, a manifestação reuniu na Cinelândia representantes de amplos segmentos do funcionalismo e dirigentes de três centrais sindicais: CSP-Conlutas, CTB e CUT – incluindo-se, portanto, duas centrais, a CUT e a CTB, que apoiam o governo federal, mas asseguram estar decididas a enfrentar o Planalto nesta questão. A defesa da unidade, críticas à política da presidenta Dilma para o funcionalismo e a rejeição ao projeto que privatiza a Previdência deram o tom deste e de outros protestos ocorridos no mesmo dia em uma série de capitais. “O resultado [da reunião] de ontem foi nada, só com a campanha salarial vamos mudar isso”, disse o servidor da seguridade social Júlio Tavares. “Dilma vai jogar pesado contra os servidores”, constatou Neuza Luzia, da direção da CUT-RJ, ao defender a campanha conjunta. “[Essa luta] tem que ser com unidade. E unidade não é pensar igual, unidade é estar juntos na luta”, observou Luis Fernando, da CSP-Conlutas.
A necessidade de unir forças contra um governo inflexível nas negociações também foi destacada no ato em São Paulo, em frente ao Tribunal Regional Federal, na av. Paulista. “Se os trabalhadores não estiverem unidos, serão mais 15 anos para termos algum reajuste”, disse Joel Soares, dirigente da federação dos servidores da seguridade social (Fenasps). Unidade e mobilização foram ainda as palavras mais usadas para definir como os trabalhadores podem impedir a aprovação do projeto de lei que privatiza a Previdência e acaba com a aposentadoria integral nos serviços públicos, o PLC 02/2012, que está no Senado e foi aprovado na Câmara como PL 1992/2007.
A servidora Ana Luiza Gomes, dirigente da federação dos trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe), recordou o peso que a marcha que levou dezenas de milhares de trabalhadores a Brasília em 2003 teve para impedir o então governo Lula de aprovar uma reforma da Previdência de efeitos ainda piores para a categoria. “Graças àquela luta conseguimos adiar a privatização da Previdência pública em muitos anos. A marcha com 70 mil servidores em Brasília foi insuficiente, [mas] fez Lula recuar de sua proposta de privatização. Hoje, se a maior parte dos servidores ainda tem algum direito à aposentadoria, é pela luta que fizemos. Por isso, temos que nos unir novamente”, disse.
Governo sem pressa nas negociações – Nas reuniões em Brasília, os servidores disseram outra vez ao governo que têm pressa: pressionaram por uma resposta sobre a questão salarial até 30 de março, o que Sérgio Mendonça disse ser muito difícil, além de insistir no discurso de que o prazo legislativo para as definições orçamentárias é 30 de agosto. Os representantes dos trabalhadores sinalizaram, então, com a data de 30 de abril como um marco para a conclusão de todo o processo de negociação – aceitaram estender o prazo por conta de as negociações terem sido suspensas por mais de um mês devido à morte do secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira, em janeiro.
Na avaliação de dirigentes da CSP-Conlutas, o governo prepara outra armadilha: quer ganhar tempo e forçar para que as conversas fiquem nos ‘penduricalhos’, como os tímidos acordos setoriais do ano passado que até hoje não se traduziram em resultados práticos. “Já vimos esse filme ano passado, quando apresentamos uma pauta global com as reivindicações dos servidores. À época, o falecido secretário Duvanier Paiva disse que não havia espaço para negociação de um índice linear e propôs mesas setoriais. As entidades se voltaram para o específico e o governo concedeu apenas algumas migalhas para poucas carreiras. Além disso, tratou duramente as greves das universidades, escolas técnicas e judiciário federal”, observou Paulo Barela, que também representou a CSP-Conlutas na negociação em Brasília.
Apesar da resistência do Planejamento em oferecer respostas conclusivas, nova reunião foi marcada para o dia 28 de março, quando os trabalhadores vão cobrar respostas sobre salários e benefícios. A data coincide com a marcha que o funcionalismo pretende levar a Brasília. “Temos uma grande batalha pela frente, para fazer o governo [Dilma] respeitar seus servidores”, disse Adilson Rodrigues, diretor do sindicato do Judiciário em São Paulo (Sintrajud), durante o ato na av. Paulista. É a primeira marcha do ano, de uma campanha salarial que está apenas começando. Mas o peso desta manifestação, da qual os trabalhadores do Judiciário e do MPU vão participar, pode ajudar a moldar o tom do discurso do governo na mesa de negociação.
Por Hélcio Duarte Filho
(com dados das Redações do Sintrajud e do Sindsef-SP)
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