Servidores Públicos Federais fazem paralisação por 48 horas

SÃO LUÍS – Os técnicos administrativos públicos federais das universidades brasileiras paralisaram suas atividades ontem e hoje como um protesto contra a decisão do Governo Federal de não avançar as negociações do Plano de Cargos e Carreiras. Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), eles se instalaram no portão principal da Cidade Universitária, antigo Campus do Bacanga, para realizar a mobilização, organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA). A decisão foi tomada durante o XXI Boletim de Mobilização da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (CONFASUBRA), realizado entre os dias 10 e 15 de abril, em Poços de Caldas, Minas Gerais. 

Entre as reivindicações da categoria, estão o reajuste do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1.900), reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira, com alteração de vários pontos do Plano de Carreiras, como racionalização dos cargos e reposicionamento dos aposentados. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão (SINTEMA), Antônio Mariano de Azevedo, frisou que a classe já teve três reuniões com o Governo Federal e não houve nenhum avanço. “Fiquei surpreso com a mobilização, que teve cerca de 100% de participação dos servidores. No dia 17 de maio, faremos outra, dessa vez em Brasília, e se o Governo não entrar em acordo conosco faremos uma greve geral, a partir do dia 11 de junho”, afirmou. 

O Reitor Natalino Salgado destacou o apoio total da UFMA aos servidores: “é preciso que haja a valorização do profissional, com formação, qualificação e salário decente, o que não está havendo. Sem esses pré-requisitos, a UFMA perde talentos e cientistas. Por isso, é importante que o Governo entre em acordo com a categoria”. Ele considera ainda que a mobilização dos servidores é importante para chamar a atenção do Governo Federal para a defasagem salarial. “Não dá para negociar educação. Precisamos repor nossas perdas para que possamos avançar e ultrapassar o atraso que ainda temos na educação no país de mais de um século”, declarou. 

Além da mobilização da caravana que irá à Brasília, nos dias 18 e 19 de maio, haverá uma Plenária Nacional Estatuária da FASUBRA para discutir pendências do Plano de Lutas aprovado no XXI CONFASUBRA e nos dias 9 e 10 de junho será avaliado o andamento das negociações. 

Mercadante garante apoio a pautas das Universidades Federais 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tiveram um encontro importante ontem para discutir demandas das Universidades Federais. O ministro mostrou empenho para impulsionar a aprovação do Projeto de Lei 2203/11, que trata do acordo dos docentes elaborado em 2011, e apontou os avanços na tramitação da Lei 2.134/11, que criará novos cargos para professores e técnico-administrativo do plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). 

As pautas levadas pelo presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins, contaram com apoio incisivo do ministro Mercadante, principalmente no que diz respeito ao cumprimento do acordo que trata da carreira do magistério superior. Aloizio Mercadante renovou o compromisso do Ministério da Educação (MEC) com a categoria e afirmou todo seu empenho para transformar o Projeto de Lei 2203/11 em medida provisória e sua implantação imediata. O ministro afirmou que o acordo é para ser cumprido. 

A intenção do ministro da educação é mediar em favor da demanda do projeto e assim atender as reinvidicações de aumento salarial e estruturação da carreira. Também foi garantido ao presidente João Luiz, que está avançada a tramitação do PL 2.134/2011, que cria cargos para docente e técnico-administrativo. Segundo Aloizio Mercadante, já foi solicitado, em caráter de urgência, ao o senador Roberto Requião, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte que seja dada prioridade absoluta a aprovação da medida legislativa. “A Andifes ficou muito satisfeita com a posição do governo de transformar a PL em medida provisória, haja vista os efeitos imediatos e o início do cumprimento do acordo de agosto de 2011”, disse o reitor João Luiz. 

Para o ministro da educação é necessário que a Andifes também faça gestão junto aos líderes partidários no Congresso uma vez que o projeto de lei chegará em breve ao Senado. O reitor João Luiz informou da necessidade de tão logo sejam aprovados os cargos do REUNI, sejam autorizados concursos públicos e uma rápida nomeação dos aprovados para que estes entrem em exercício imediatamente. O presidente da Andifes também destacou a importância de aceleração dos debates sobre a carreira dos docentes, bem como o interesse em construir avanços nas relevantes reivindicações dos técnico-administrativos.

Ainda sobre a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o ministro orientou o secretário Amaro Henrique Pessoa Lins da Secretaria de Educação Superior (SESu), a fazer um levantamento das demandas de obras e instalações ainda necessárias para o REUNI. 

Revisão: Carol Veloso