SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO ADEREM AO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO
Em decorrência da Paralisação Nacional dos Servidores do Judiciário, os trabalhadores do Judiciário maranhense também cruzaram os braços durante todo o dia de ontem. Em São Luís, a categoria se reuniu em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, onde foi oferecido um café da manhã à imprensa e às entidades solidárias ao movimento, além da realização de palestras e arrecadação de alimentos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus), Aníbal Lins, a orientação nacional da paralisação foi para reivindicar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 190/2007, que institui o Estatuto Nacional dos Servidores do Judiciário.
Mas, por deliberação em nível estadual, a categoria resolveu agregar outros itens. A pauta completa será apresentada nos próximos dias ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon. Lins ressaltou ainda que a PEC já foi aprovada em todas as comissões do Congresso Nacional e aguarda apenas a votação em plenário.
Pauta de reivindicações – Segundo Aníbal Lins, os servidores do Judiciário maranhense lutam também pelo pagamento dos 11,98% (URV) para toda a categoria sem distinção; fixação do dia 1º de março como data-base para a revisão geral e anual das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário, garantindo assim a esses trabalhadores um direito constitucional; pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), com direito à opção pela jornada de trabalho de sete horas diárias corridas, tendo em vista ser um direito já previsto aos servidores do TJ-MA pela Lei nº 9.326/2010; criminalização do assédio moral no serviço público; e aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do TJ-MA.
Lins frisou que foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta com o Tribunal de Justiça do Maranhão para que os serviços essenciais do Judiciário fossem mantidos durante a paralisação nacional da categoria.
“No próximo dia 30, faremos uma assembléia geral para avaliar o movimento especifico e nacional e definir os novos rumos da categoria. Não está descartada a possibilidade de uma greve”, afirmou o sindicalista.
(Jully Camillo)
