SERVIDORES DA UNB RETOMAM GREVE QUE DUROU SEIS MESES
SERVIDORES DA UNB RETOMAM GREVE QUE DUROU SEIS MESES
Da Agência UnB
Em Brasília
Servidores da UnB (Universidade de Brasília) decidiram retomar a greve que durou 187 dias antes de ser suspensa na última terça-feira, 21 de setembro. A notícia de um novo parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) determinando o pagamento da URP (Unidade de Referência de Preços) a todos os técnicos e o cálculo da restituição dos salários cortados desde maio com base nas remunerações de 2010 não impediu a decisão. Cansados de sucessivos pareceres e da incerteza de ficarem sem os 26,05%, os servidores defenderam a volta ao trabalho somente quando estiverem com os salários nos bolsos.
O documento é uma resposta da Advocacia-Geral ao próprio Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília) que questionou parecer anterior expedido pela AGU. Encaminhado à UnB depois de decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que mandou pagar os 26,05% em 16 de setembro, o parecer anterior determinava que o pagamento da URP fosse feito sobre os salários de 2005, e não sobre os vencimentos atuais. Definia também que apenas os sindicalizados receberiam os 26,05%.
Enviado à UnB no meio da manhã, a resposta ao documento do Sintfub foi levada aos funcionários pela secretária de Recursos Humanos da UnB, Gilca Starling, durante a assembléia, que havia começado às 10h15. Os servidores receberam a notícia com palmas, gritos e abraços. Meia hora após a saída da secretária, no entanto, os técnicos votaram pela retomada da paralisação. Apesar de a decisão ter sido tomada pela maioria dos presentes, boa parte dos servidores ergueram os braços pela continuidade da suspensão da greve, o que gerou um princípio de tumulto na Praça Chico Mendes.
“O novo documento é o reconhecimento da AGU de que estávamos certos e que, agora, os salários serão pagos. Retomar a greve no momento em que conquistamos a vitória é um equívoco”, avaliou o servidor Mauro Mendes, dirigente do Sintfub. “Não dá mais para ficar nesse vai e vem de documentos sem um garantia real de que não levaremos mais uma rasteira da AGU. A greve deve continuar até que a folha suplementar seja rodada com a URP integral e os atrasados para todos”, retrucou a servidora Socorro Oliveira.
Em reunião às 14h30 desta terça-feira, o Comando de Greve deve definir as ações para a retomada da greve. Segundo avaliação da direção do Sintfub, é possível que ainda hoje a Biblioteca, o Almoxarifado e a Garagem sejam novamente trancados.
Risco
O advogado do Sintfub, Valmir Floriano, alertou a categoria para os riscos que a retomoda da greve diante da liminar do STF e do parecer da AGU traz para o movimento. Segundo ele, é preciso pensar estrategicamente para que a paralisação não seja considerada ilegal e abusiva. “A própria Justiça considerou a greve legal e legítima diante das reivindicações originais. Mas manter a paralisação depois da liminar e do parecer retificado da AGU pode mudar essa situação”, explicou.
Questionamentos
Encaminhado à AGU pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior, o documento do Sintfub questionou parecer expedido pelo órgão no dia 20 de setembro. Assinado pelo advogado Altair Roberto de Lima, o parecer determinou que o pagamento da URP fosse feito com base nos salários de 2005, e não sobre os vencimentos atuais. Definiu também que apenas os sindicalizados poderiam receber os 26,05%. O Sintfub alegou que a medida desrespeitava a liminar da ministra Cármen Lúcia, inviabilizava a incorporação da URP no próximo contracheque e provocava forte redução salarial.
O Sintfub argumentou que na petição inicial dirigida ao STF deixava claro que a ação se referia a todos os servidores da UnB, ativos e inativos, independentemente de sua filiação à entidade de classe. Em relação ao argumento da AGU de que a liminar do STF anula atos do Tribunal de Contas da União publicados em 2004 mandando cortar a URP dos trabalhadores da UnB, o Sintfub lembrou que o TCU já em 2010 mandou novamente cortar a URP dos técnicos, no acórdão 529.
