SEMCAS PARTICIPA DO 3º SEMINÁRIO "CRIANÇA NÃO É DE RUA"

SEMCAS PARTICIPA DO 3º SEMINÁRIO “CRIANÇA NÃO É DE RUA”

Em parceria com a Rede Amiga da Criança, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participa nestas quinta (07) e sexta-feira (08), pela manhã e tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do 3º Seminário “Criança Não é de Rua”.

O encontro reunirá o poder público e a sociedade civil em diversas mesas temáticas com o objetivo de ampliar o debate sobre a política municipal de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, que está em construção desde o início de 2010.

A situação de rua é hoje um dos casos de vulnerabilidade mais prejudiciais à criança e ao adolescente devido à condição de desenvolvimento em que se encontram, e por ser um fenômeno que aparece aliado a várias outras violações de direitos, como trabalho infantil, violência doméstica e sexual, uso de drogas e o envolvimento em atos infracionais.

Para enfrentar esta problemática, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), instância deliberativa de políticas públicas para a área da infância e adolescência, e a Rede Amiga da Criança, articulação intersetorial focada em situação de rua, têm realizado, ao longo dos anos, diversas iniciativas envolvendo organizações da sociedade civil, poder público, conselhos de direitos e tutelares.

A realização de eventos como este é canal para a viabilização e concretização de direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é também um instrumento de participação da sociedade para que ela possa pautar e acompanhar a efetivação de ações nos próximos anos.

Como reconhecimento a estes esforços, São Luís está entre as nove cidades brasileiras que participam do projeto “Os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua”, desenvolvido pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), ligado à PUC do Rio de Janeiro.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) fica na rua Oswaldo Cruz , nº 1396, centro.

FONTE: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2566