SEMCAS E CGU REALIZAM ENCONTRO SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Numa iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), foi realizado, no auditório da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (Semcas), o Encontro de Capacitação sobre Transparência e Participação Social para gestores, técnicos e conselheiros municipais de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O objetivo do encontro é instrumentalizar e orientar as equipes para o exercício do melhor uso do recurso público.
Participaram do encontro a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli de Oliveira Ramos, a secretária adjunta ad pasta, Eloína Abrantes, o chefe da CGU Regional do Maranhão, Roberto Viegas, e representantes dos conselhos municipais da assistência social, dos direitos da criança e do adolescente e do idoso.
Para Roseli Ramos, o encontro assume uma dimensão relevante à medida que capacita os gestores e conselheiros para a melhor organização dos fluxos, tanto na utilização dos recursos, como no controle social. “O desafio maior é o uso correto do recurso, que envolve tanto a obediência aos critérios de cada tipo de repasse, como o atendimento efetivo e digno das demandas apresentadas pelas famílias por proteção social de baixo, de média e de alta complexidade”, afirmou.
O controlador federal da Controladoria-Geral da União, Welligton Resende, explicou o papel da conferência e sua importância para as políticas públicas no país. “As conferências vão oferecer às comunidades a oportunidade de falar e de serem ouvidas. Além de orientá-las para a participação e o exercício do controle dos recursos utilizados nas políticas sociais”, ressaltou.
Durante todo este ano, a CGU vai organizar conferências municipais, estaduais, livres e virtuais com eixos temáticos, onde serão promovidos a transparência pública; o engajamento e a capacitação das sociedades para o controle social; o mecanismo de acompanhamento e controle de gestão pública pela sociedade; e a atuação dos conselhos de políticas públicas com instâncias de controle e diretrizes para prevenção e combate da corrupção.
ConferênciaSegundo Welliton Resende, o resultado desses encontros acontecerá na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social, (1ª CONSOCIAL), que acontecerá de 18 a 20 de maio de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
As conferências municipais acontecerão ainda este ano, em diversas cidades do estado, e irão reunir integrantes da sociedade civil, dos conselhos estaduais e municipais e do poder público. “Todos irão encaminhar suas propostas para a coordenação executiva da etapa nacional”, ressaltou o auditor da CGU.
Durante o período da tarde, a capacitação organizou oficinas sobre os programas federais e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, (PETI), com os conselheiros municipais, técnicos e gestores.
fonte: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=3142
