SEFAZ E EMAP ARTICULAM MEDIDAS PARA INCENTIVAR COMÉRCIO EXTERIOR

SEFAZ E EMAP ARTICULAM MEDIDAS PARA INCENTIVAR COMÉRCIO EXTERIOR

A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu, na terça-feira (8), o diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, em reunião onde foram discutidas propostas para viabilizar o desenvolvimento de ações conjuntas, entre as quais a de gerar incentivos para as operações de importação e exportação pelo Porto do Itaqui.

A reunião contou com a participação do secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, do secretário Adjunto, Akio Wakiyama, além de técnicos da Sefaz. O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, expôs breve panorama sobre as relações entre o sistema tributário e o setor portuário nacional, incentivos e benefícios fiscais ofertados pelas demais unidades da Federação.

Durante a reunião foram discutidas propostas para a integração de ações entre os dois órgãos com o objetivo de incentivar a importação e a exportação no Estado por meio de benefícios e incentivos fiscais, além de um permanente sistema de troca de informações.

Ficou decidida a criação de grupo de trabalho integrado por técnicos da Sefaz e da Emap para estudar a viabilidade de acelerar as medidas de incentivo ao comércio exterior e de compartilhar equipamentos comuns. A Sefaz mantém um posto de fiscalização de circulação de mercadorias na área do Porto Itaqui que pode ser compartilhado com a Emap, que também possui unidade de controle do fluxo de produtos que transitam pelo complexo portuário, otimizando as atividades de fiscalização e reduzindo os custos operacionais.

 

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=14211


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