RIO GRANDE DO NORTE TERÁ A PRIMEIRA COMUNIDADE QUILOMBOLA TITULADA AINDA ESTE ANO
RIO GRANDE DO NORTE TERÁ A PRIMEIRA COMUNIDADE QUILOMBOLA TITULADA AINDA ESTE ANO
Até a próxima semana, uma das comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte (RN), que buscam a titulação definitiva, deve receber a visita de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a visita do instituto, a comunidade de Jatobá, em Patu, onde vivem mais de 40 famílias, será a primeira do estado a receber o título definitivo das terras oriundas de quilombos.
A ação é considerada emblemática pelo instituto, uma vez que oDia da Consciência Negra será comemorado no próximo sábado (20).
No estado, outras seis comunidades estão em busca do título: Acauã, em Poço Branco; Boa Vista dos Negros, em Parelhas; Capoeiras, em Macaíba; Macambira, em Lagoa Nova; Sibaúma , em Tibau do Sul e Aroeiras, em Pedro Avelino. Um estudo preliminar mostra, ainda, que existem no estado cerca de 30 comunidades remanescentes de quilombos, com uma população de aproximadamente seis mil famílias.
A visita dos servidores envolve três atividades principais, que são os últimos passos para a entrega, em definitivo, dos títulos de posse e uso da terra: o georreferenciamento, a colocação dos marcos para delimitar e demarcar a área e o pagamento das indenizações de áreas desapropriadas de particulares.
Segundo o superintendente do Incra no estado, Paulo Sidney Gomes Silva, a comunidade receberá os títulos de Jatobá até o final deste ano.
Quilombola
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana -, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
O procedimento exige que a própria comunidade se afirme como “remanescente de quilombo”, e, em seguida, há uma sequencia de processos que devem ser realizados, conforme determina o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que indica o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Hoje, essas atividades são de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Incra.
Fonte:
Incra
