RELATORA DA ONU PEDE MAIS INDEPENDÊNCIA PARA A JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE
RELATORA DA ONU PEDE MAIS INDEPENDÊNCIA PARA A JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE
Uma relatora especial das Nações Unidas especializada em direitos humanos pediu a Moçambique que redobre esforços para garantir um sistema judicial verdadeiramente independente e imparcial.
Ao terminar uma visita ao país, Gabriela Knaul, relatora especial sobre a independência dos juizes e dos advogados, sublinhou que o lugar destacado que a Constituição moçambicana dá à independência do sistema judicial se deve reflectir no quotidiano; e não constituir uma mera abstracção.
“O grande desafio para a independência deste sistema é ser plenamente operacional e despolitizado, de modo a que as decisões se baseiem em factos e estejam de acordo com a lei, sem influências indevidas, nem pressões, ameaças ou interferências”, disse aquela juíza criminal brasileira.
Durante cinco dias, Gabriela Knaul, que tem mais de 10 anos de experiência no seu país e tomou posse na ONU em Agosto de 2009, percorreu Maputo, Nampula e a Beira, reunindo-se com pessoas do Governo, da justiça, da sociedade civil e do corpo diplomático.
“Recebi indícios de que a filiação no partido dirigente (a Frelimo), no poder desde 1975, é por vezes um requisito de facto para o acesso à administração pública, incluindo a carreira judicial”, afirmou a juíza.
