RAÚL CASTRO QUER LIMITAR PODER A DOIS MANDATOS DE CINCO ANOS
Por Dulce Furtado
O Presidente cubano, Raúl Castro, fez uma proposta sem precedentes no país para limitar a dois mandatos de cinco anos os cargos políticos. O propósito, explicou aos delegados do VI Congresso do Partido Comunista Cubano no discurso de arranque, ontem à noite, é lançar um “rejuvenescimento sistemático” do Governo.
“Chegámos à conclusão que é recomendável limitar a duração dos mandatos políticos fundamentais a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos. Apesar de termos sempre tentado promover os jovens aos principais postos de responsabilidade, a vida mostrou-nos que estas selecções não foram sempre as mais adequadas”, explicou o chefe de Estado, de 79 anos, garantindo que esta nova medida – a receber luz verde do congresso – se aplicará a ele próprio.
Raúl Castro foi ministro da Defesa de Fidel durante quase 50 anos, tendo ascendido à chefia do Estado há cinco anos, quando o líder histórico da revolução cubana, agora com 84 anos, passou para ele todos os seus poderes por razões de saúde. A inédita proposta de limitação de mandatos na ilha – que conhece apenas o regime dos Castro desde 1959 – foi feita na abertura do VI Congresso, cuja agenda prévia se centrava unicamente na economia e nas mais de 300 reformas económicas elencadas no Projecto de Delineamento da Política Económica e Social e defendidas pelo Presidente.
A reunião magna do PCC, que ocorre a cada cinco anos e cuja presente sexta edição deveria ter-se realizado em 2002, decorre este ano sob “o signo da correcção dos erros cometidos no curso das últimas cinco décadas na construção do socialismo”, frisou Raúl Castro. “Temos que abandonar o formalismo, o imobilismo e o dogmatismo”, instou o Presidente cubano, defendendo também uma redução da nomenklatura do partido.
Ao longo do seu discurso de abertura do evento – que durou quase duas horas e meia – Castro apresentou as principais linhas de reformas económicas que quer ver aprovadas pelos mil delegados (escolhidos de entre os 700 mil militantes do partido). O documento original, publicado em Novembro passado, continha 291 reformas, tendo crescido para um total de 311 após três meses de discussões e cerca de 163 mil reuniões a vários níveis da hierarquia de poder do partido e organizações políticas no país.
Uma supressão maciça de postos de trabalho na função pública, a abertura da economia à iniciativa privada, a autonomia das empresas do Estado, a reforma do sector agrícola e uma abertura ao investimento estrangeiro constituem os principais pontos das reformas – que se espera venham a encontrar “fortes resistências” neste VI Congresso do PCC, segundo indicações dadas ao longo dos últimos dias nos meios oficiais do regime. Com elas Raúl Castro quer “actualizar” o modelo económico socialista de Cuba.
