Quilombolas reclama de desrespeito por parte do INCRA
Quilombolas reclama de desrespeito por parte do INCRA
“A luta vai ser tão difícil, mas na lei ou na marra nós vamos ganhar“, foi cantando assim que líderes quilombolas compareceram a uma audiência marcada pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, para cobrar resposta aos processos que estão em andamento pelo órgão. Dentre as reivindicações estão o pregão regional, convênio com o estado para liberação de áreas quilombolas, criação de um diretório nacional para os quilombolas e a conclusão dos relatórios em andamento dos povoados Cruzeiro, Charco e Alto Bonito.
Contrariando as expectativas dos líderes que compareceram à audiência, José Inácio não apareceu para esclarecer os pontos pendentes. De acordo com a assessoria do Incra, o superintendente já havia desmarcado a audiência, já que teria de comparecer a uma aula inaugural do programa Educação na Reforma Agrária, no município de Buriti Bravo, distante cerca de 800 km da capital, mas que seriam atendidos pela superintendente substituta, Fátima Santana e a equipe de servidores do órgão.
Fátima Santana explicou aos líderes que não tinha conhecimento da pauta a ser abordada na audiência, mas que estava, juntamente com toda a equipe do Incra, à disposição para responder aos questionamentos dos quilombolas. Dos 270 procedimentos para posse de terras, 14 já foram ajuizados pelo Incra e estão em andamento, a contratação de mais 34 relatórios antropológicos para ajuizar a desapropriação de mais 34 áreas, o que estava prevista para este ano, o que não ocorrerá, como explicou a antropóloga, Lidiane Amorim.
“O Incra regional não pode tomar nenhuma decisão sobre o assunto sem a consulta do Incra nacional, tudo que o superintendente decide, precisa primeiro do aval nacional, além do mais o Incra não tem condições técnicas de concluir todos os relatórios até o final deste ano”, disse.
Das 14 áreas previstas para este ano apenas nove terão os relatórios entregue até o fim do ano, e as demais ficarão para os anos que se seguem, já que um relatório tem um prazo mínimo de seis meses para ser entregue.
Para Inaldo Cerejo, da Comissão da Pastoral da Terra, a situação representa um desrespeito do poder público para com as comunidades do campo e destaca a questão da violência vivida pelas comunidades.
“Essa atitude só perpetua a violência no campo, evidencia a violência dos latifúndios contra os trabalhadores, as ameaças de morte de prisão e despejo estão cada vez mais acentuadas”, afirmou. Segundo ele mais de 300 processos de áreas quilombolas já estão licitados, mas preferem priorizar 20 áreas que é onde se concentra a região de maior conflito, pela posse de terras.
Com a falta de respostas para as reivindicações, os líderes decidiram esperar pela chegada do superintendente regional, José Inácio, para esclarecer as pendências e permanecerão na sede do Incra até que a situação seja resolvida ou explicada.
