Projeto de Lei 2177/2011 prevê impulso para a pesquisa brasileira

SÃO LUÍS – O Projeto de Lei (PL) conhecido como o Código da Ciência tem deixado pesquisadores do Brasil inteiro bastante animados com a possibilidade de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no País. Atualmente, o PL está tramitando na Câmara e no Senado Federal e, uma vez aprovado, a expectativa é que Código da Ciência reúna normas específicas para a desburocratização e uma maior agilidade em todo o processo e etapas de realização dos projetos de pesquisa, desde seu planejamento e execução, prestação de contas, até a fiscalização por parte dos órgãos competentes. 

O Código da Ciência é um anseio antigo de pesquisadores, que vêem neste PL um impulso que deve ser acompanhado pelo aumento do montante de pesquisas realizadas no Brasil. O professor do Departamento de Física, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cândido Justino Melo, é um pesquisador que já desenvolveu diversos estudos com apoio de instituições de fomento à pesquisa, e inclusive recebeu recentemente uma patente de um dos seus inventos. 

Cândido Melo afirma que já viu alguns de seus trabalhos prejudicados por conta da burocratização presente nas leis e tramites legais que, segundo ele, dizem incentivar e dar apoio à ciência e à tecnologia no Brasil. Em uma tentativa de amenizar este problema, os pesquisadores são obrigados a apelar para uma prática que se tornou comum, que é a de pedir um prazo maior para realização de seus trabalhos, uma vez impedidos de ser realizados no tempo hábil, seja por falta de equipamento solicitado ou qualquer outra pendência burocrática em processos de financiamento e licitação. “Esse é um problema enfrentado por pesquisadores e estudiosos Brasil afora”, explica. 

O Código da Ciência foi elaborado por representantes das fundações estaduais de amparo à pesquisa de diversos estados brasileiros e tramita na Câmara como PL 2177/2011 e no Senado como PL 619/2011. Ele pode ser consultado clicando aqui!.