Procuradoria opina pela demarcação de terras indígenas em MS
Procuradoria opina pela demarcação de terras indígenas em MS
JOSÉ PETROLA
DE SÃO PAULO
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à demarcação das terras dos índios guarani-caiová em Mato Grosso do Sul.
Com o parecer, publicado na sexta-feira passada (13), o procurador opina contra pedido feito pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).
A organização pede que a Funai (Fundação Nacional dos Índios) avise previamente sobre a possível demarcação os proprietários rurais que teriam as terras avaliadas pelo órgão.
Os proprietários rurais que podem ser afetados se encontram em 26 municípios do sul do Estado, como Dourados, Ponta Porã e Amambai.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) decidiu contra o pedido da Famasul, que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão se refere a diversas áreas do Mato Grosso do Sul ocupadas pela etnia guarani-caiová, incluindo a aldeia Guaiviry, que foi palco de conflitos no ano passado.
O assessor jurídico da Famasul, Gustavo Passarelli, informa que a federação é contra a demarcação das terras indígenas.
