PROCON FISCALIZA POSTOS DE GASOLINA EM SÃO LUÍS
Para orientar os consumidores sobre a compra gasolina com preços mais acessíveis, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, nesta quinta-feira (12), fiscalização em cerca de 10 postos de combustíveis de São Luís.
De acordo com o gerente do Procon, Felipe Camarão, a fiscalização faz parte de uma programação que será realizada até a próxima semana. “Foi motivada, depois do anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantindo a queda no preço dos combustíveis, no início da semana”, afirmou.
A fiscalização, de acordo com Felipe Camarão, ocorreu visando “garantir aos consumidores que o preço justo seja devidamente cobrado”, explicou Felipe Camarão.
Fiscalização
A equipe formada por dez fiscais entregou uma notificação determinado que os responsáveis pelos postos de combustível apresentem ao Procon, no prazo máximo de dez dias, as cópias das notas fiscais de compra do combustível das distribuidoras e as cópias das notas fiscais de venda aos consumidores.
Os fiscais aproveitaram a operação para orientar os funcionários e proprietários dos postos de combustível. Todos os dados apurados durante a ação serão analisados pelo setor de Estudo e Pesquisa do Procon para constatação de que não há prática de preços abusivos.
Durante a fiscalização, os postos que apresentaram o valor do combustível cobrado à vista em crédito e débito acima do valor cobrado em espécie, receberam auto de infração.
“Quem estava cobrando preço à vista da gasolina diferente para o pagamento em débito, crédito e espécie, foram autuadas e terão 10 dias para apresentar uma defesa por escrito na sede do Procon”, ressaltou o supervisor de Fiscalização, Valdeci de Almeida Silva.
FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=16161
