PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETOS PARA FORTALECER ECONOMIA SOLIDÁRIA
PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETOS PARA FORTALECER ECONOMIA SOLIDÁRIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, decretos que visam fortalecer a Economia Solidária. O documento dispõe, entre outros assuntos, sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), criado em 1997.
Segundo o decreto, o Proninc será implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do governo federal responsáveis pela execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de Economia Solidária.
O objetivo do programa é utilizar o conhecimento e a capacidade existentes nas universidades para a constituição de empreendimentos cooperativos que proporcionem trabalho e renda. As universidades se envolvem com o Proninc de duas formas: promovendo atividades de apoio à formação e desenvolvimento de cooperativas ou associações produtivas, principalmente através de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares; e realizando pesquisas que visem a produzir conhecimentos relevantes para a consolidação da metodologia de incubação.
Com as mudanças, o Comitê Gestor do Proninc, coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será composto por um representante, titular e suplente de órgãos e entidades, como MTE, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), entre outros.
