PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MARANHÃO DENUNCIA ERROS EM DADOS DO PNAE
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MARANHÃO DENUNCIA ERROS EM DADOS DO PNAE
O presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Maranhão (CAE/MA), professor Raimundo Oliveira, denuncia que há erros no sistema de dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com relação aos nomes dos atuais presidente e vice-presidente do Conselho, eleitos em fevereiro deste ano.
Segundo Raimundo Oliveira, que também é diretor de Relações Institucionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), ao invés do seu nome, consta no sistema do FNDE/PNAE o nome de uma técnica de educação do Estado, Maria Vitória Bouças, que já foi conselheira em gestão anterior, mas nunca foi eleita presidente do CAE. O professor esclarece que já foi enviado ao FNDE um documento informando a nova composição do conselho e, mesmo assim, os dados não foram atualizados.
Como atual presidente, em março deste ano, Raimundo Oliveira assinou a prestação de contas relativa à aplicação dos recursos federais destinados à alimentação de estudantes das escolas estaduais, porém, ainda assim, é o nome de outra pessoa que aparece na lista expedida pelo sistema do FNDE. A aprovação da prestação de contas é fundamental para que sejam liberados os recursos, que são repassados anualmente ao Estado, para garantir a alimentação dos alunos.
O presidente do CAE avalia o erro como uma irregularidade e uma situação bastante favorável a fraudes. “É como se a atual composição do conselho fosse um faz de conta. Uma pessoa é eleita e assina por documentos importantes para o repasse dos recursos, mas é o nome de outra pessoa que aparece no sistema”.
O professor explicou ainda que a situação é mais estranha porque só há erro no sistema com relação aos nomes dos atuais presidente e vice-presidente do Conselho, mas os nomes dos demais membros da entidade eleitos estão corretos.
O Conselho de Alimentação Escolar é composto por 14 membros, eleitos para atuar como conselheiros por quatro anos. São quatro representantes dos pais de alunos, quatro dos professores, dois do executivo estadual, dois dos estudantes e mais dois da sociedade civil, que juntos têm a tarefa de fiscalizar a utilização dos recursos para a área e a qualidade dos alimentos consumidos nas escolas, provenientes do Pnae.
Ao todo, o Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
