PREFEITURA DE CAXIAS PREPARA LICITAÇÃO MILIONÁRIA PARA PUBLICIDADE
PREFEITURA DE CAXIAS PREPARA LICITAÇÃO MILIONÁRIA PARA PUBLICIDADE
Publicitários do Maranhão e do Piauí estão de olho na maior licitação já feita por uma prefeitura do interior no nordeste. Serão quase 9 milhões de reais previstos no edital lançado esta semana e que está movimentando os bastidores dos empresários do ramo, haja vista que trata-se de um negócio milionário.
Cidade de 155 mil habitantes, o prefeito do lugar gosta de divulgar suas ações administrativas e não poupa recursos para isso.
Tendo sido vencida nos últimos 5 anos pelo empresário Carlos Alberto Ferreira da Silva, proprietário da Estação Produções, a referida empresa caiu no descrédito no município ao ser flagrada emitindo milhões de reais em notas fiscais frias. Carlos Alberto foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão por cobrar por serviços inexistentes. Dos muitos casos denunciados ao MP, um chama a atenção em especial. A cobrança realizada no mês de maio de 2009 pela exibição de 145 outdoors sobre as campanhas do dia das mães, dia do trabalho e sobre o Ideb. Em todo o município existem 120 placas de outdoors pertencentes a três empresas que negaram ter exibido as referidas campanhas bem como afirmam que nunca viram o serviço ser executado na cidade.
Depois das denúncias veiculadas na imprensa, o prefeito de Caxias não suspendeu o contrato com o marqueteiro, mas neste ano de 2010 a licitação de publicidade da Prefeitura foi anulada por duas vezes sob suspeitas de irregularidades.
Já no segundo dia útil do ano de 2011 (04/01), as 08:00h da manhã, a cobiçada licitação será novamente realizada e desperta a atenção do mercado publicitário do nordeste pelo montante envolvido: R$ 9 milhões de reais.
Jornal dos Cocais, de Caxias, denúncia irregularidades na licitação. Leia a matéria do periódico caxiense:
Presentão de ano novo!!!
Prefeito de Caxias prepara licitação de 9 milhões para publicidade
Coutinho Noel – Vencida todos os anos pelo enrolado marqueteiro Carlos Alberto, próxima licitação não segue as novas regras para contratação de agências de publicidade, o que pode mais uma vez transformar-se num jogo de cartas marcadas
Devido a onda de denúncias feitas por este Jornal dos Cocais abordando os crimes envolvendo os serviços de propaganda no município de Caxias, onde milhões de reais em notas fiscais frias foram emitidas pelo marqueteiro Carlos Alberto e pagas pelo prefeito Humberto Coutinho, a municipalidade resolveu não fazer licitação para o setor neste ano de 2010. A concorrência até chegou a ser iniciada, mas devido às inúmeras tentativas do jornalista Cláudio Sabá em participar do certame, a CPL resolveu anulá-la. “Anularam porque eu tentei participar e como era ano político, eles ficaram com medo da repercussão e resolveram cancelar”, diz Sabá consciente de que, devido as dificuldades encontradas, “tudo indicava que havia um direcionamento, pois eles me impediram de participar”.
Passadas as eleições, eis que o prefeito de Caxias resolveu bancar outra licitação para divulgar as ações do seu governo. Será no próximo dia 04 de janeiro, segundo dia útil do ano, às 08:00h.
Conhecido por cortar despesas e viver se queixando “da crise”, o prefeito Humberto Coutinho resolveu botar a mão no bolso para gritar ao mundo de suas ações político/administrativas. A licitação que será realizada em janeiro será de incríveis R$ 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil reais), podendo ser aditivada em mais 25% e prorrogável por mais um ano. Ao final de dois anos chega-se a soma de R$ 8.750.000 (oito milhões, setecentos e cinqüenta mil reais). Dividido esse valor por 24 meses, chega-se a quantia de R$ 364.583,33 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) a serem pagos em propaganda da Prefeitura de Caxias.
Essa verdadeira mina de ouro deve ser administrada por uma empresa de conhecida competência, credibilidade e idoneidade. Em todos os anos da administração do prefeito Humberto Coutinho esses valores foram administrados pelo marqueteiro Carlos Alberto, que este Jornal dos Cocais já apresentou por diversas oportunidades as notas frias emitidas pelo hexa-campeão em licitações na Prefeitura de Caxias. Numa dessas notas frias emitidas pela Estação Produções, empresa de Carlos Alberto, existia a cobrança da exibição de 145 out-doors num mesmo período, sendo que as 3 empresas exibidoras existentes na cidade só possuem, juntas, 120 placas e nenhuma delas exibiu as referidas campanhas cobradas pelo marqueteiro junto a Prefeitura de Caxias. Não exibiram e também não viram as placas do dia das mães, dia do trabalho e do Ideb cobradas no mês de maio de 2009.
Nova lei para contratação de agências de publicidade foi jogada na lata do lixo pelo prefeito Humberto Coutinho
A Lei 12.232, sancionada pelo presidente Lula em 29/04/2010 e criada para coibir direcionamento e jogo de cartas marcadas nos contratos de publicidade feitos pelos órgãos públicos foi literalmente jogada na lata de lixo pelo prefeito Humberto Coutinho.
De todas as suspeitas de irregularidades que pesam contra as licitações feitas a partir da CPL de Caxias, a que trata da contratação de agência de publicidade é a mais gritante. Vencida ano após ano pelo enrolado marqueteiro Carlos Alberto, a próxima concorrência caminhava para um desfecho diferente, haja vista que a nova lei em vigor coloca inúmeras barreiras para impedir ou pelo menos dificultar quaisquer direcionamentos por membros da Comissão.
Entre os pontos da Lei 12.232, existe um que consiste num sistema especial para a avaliação das propostas nas contratações de publicidade, que incumbe a uma subcomissão técnica a responsabilidade exclusiva de julgamento das propostas técnicas. Este colegiado será composto por, no mínimo, três membros formados em comunicação, publicidade ou marketing, sendo que um terço deles sem qualquer vínculo funcional ou contratual com o órgão responsável pela licitação. Os nomes desses julgadores das propostas técnicas serão escolhidos em sorteio público dentre membros de uma relação. A relação completa será publicada até dez dias antes da data prevista no edital para o sorteio como forma de permitir eventual impugnação por qualquer pessoa do povo.
Esse ponto da Lei 12.232 parece que foi feita especificamente para coibir as ilegalidades ocorridas na licitação de publicidade feita pela Prefeitura de Caxias no ano de 2009, haja vista que na proposta técnica, a agência CJ Flash, de Teresina, que participou juntamente com a Estação Produções, mesmo apresentando uma excelente proposta técnica, acabou perdendo o certame exatamente nesse item para a empresa de Carlos Alberto, que nem sequer apresentou a referida campanha teste. Essa licitação é alvo de investigação por parte da Polícia Federal.
Numa demonstração de proximidade com o mal feito, a concorrência para contratação de agência de publicidade pela Prefeitura de Caxias, a ser realizada em janeiro de 2011, não será regida com base na nova lei que coíbe direcionamentos,cartas marcadas e vícios, como aqueles vistos em 2009.
“Ninguém se espante se mais uma vez a empresa responsável pela emissão de notas frias na Prefeitura de Caxias será novamente a vencedora”, diz Cláudio Sabá desconfiado que mais uma vez os milhões do povo de Caxias cairão nas mãos do marqueteiro Carlos Alberto.
Fonte : Jornais dos Cocais
