POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É TEMA DE CONSULTA PÚBLICA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É TEMA DE CONSULTA PÚBLICA
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), realiza, nesta sexta-feira (8), das 8h às 18h, no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, a “Consulta Pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica (/NOB/Suas) que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social.
O objetivo desse encontro é para discutir e avaliar as fragilidades identificadas na estruturação da Política de Assistência Social (PNAS), que embora tenha obtido grandes avanços, nestes cinco anos, com a implantação da NOB Suas, contribuindo significativamente para a estruturação da Política de Assistência Social, observou-se fragilidades que necessitam de correções e aperfeiçoamentos em alguns aspectos de seu texto normativo.
O evento é dirigido aos técnicos estaduais, municipais, gestores e representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), UniCeuma, Funac, CRESS e os Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas), da Criança e do Adolescente (CEDCA), de Segurança Alimentar (Consea) e do Idoso (CEI).
O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), por meio da técnica Alexandra Trivelino, e o representante da Ufma, professora Lilia Penha, farão a contextualização sobre os aspectos relevantes da NOB/Suas 2010. No período da tarde, serão trabalhadas as importantes contribuições dos municípios e do estado, por meio de debates, discussões e encaminhamentos correlatos ao aprimoramento da gestão e qualificação dos serviços socioassistenciais.
As técnicas, Lourvídia Caldas, superintendente da Gestão do Suas/Sedes e Socorro Figueiredo, secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/Sedes), juntamente com a equipe da Sedes e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) estão responsáveis pela organização do evento.
Para o secretário Edmilson dos Santos este é um momento de relevância para a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), porque desde a implantação da NOB/Suas em 2005, já houve expressivos avanços, não só em nosso estado, mas a nível nacional. Será significativa a participação de todos, através das contribuições que irão subsidiar as novas estratégias e consequente revisão de alguns aspectos de seu texto normativo, ensejando a consolidação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo território nacional.
FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=12162
