PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO DO MARANHÃO É TEMA DE REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA SEPLAN
PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO DO MARANHÃO É TEMA DE REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA SEPLAN
Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria do Orçamento Federal (SOF) estiveram reunidos no auditório da Seplan, nesta segunda-feira (25), para iniciar um Intercâmbio Técnico e Preparação de Acordo de Cooperação. A meta é propiciar ao Sistema Estadual de Planejamento e Orçamento as ferramentas e as condições indispensáveis para melhor planejamento das ações estratégicas do Governo do Maranhão focada para resultados.
O secretário de Estado do Planejamento, Fábio Gondin, revelou que várias medidas já estão sendo implementadas para assegurar a todo o processo de planejamento mais agilidade, eficácia e eficiência. Entre essas medidas, ele citou a realização de concurso público para contratação de cerca de 50 técnicos de nível superior. São 25 vagas para o cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e 25 para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.
‘Esses técnicos vão oxigenar a máquina pública, propiciando ao Estado a formulação e a implementação de políticas que busquem essencialmente o desenvolvimento sustentável do Maranhão, com foco primordial para o cidadão”, enfatizou Gondim ao destacar a necessidade do maior controle, eficiência e efetividade dos gastos públicos.
Outra medida adotada são as novas ações que estão sendo implantadas para assegurar maior transparência dos gastos públicos como o Sistema Gerencial de Contratos. “Esse sistema nos propiciará melhor aplicar os nossos recursos à medida que, teremos todos os anos, um controle do volume de recursos que aplicaremos em cada um deles”, afirmou.
Outras vantagens relatadas pelo secretário de Planejamento desse sistema é a criação de um banco de dados que vai permitir cruzar informações para baratear custos, maximizar os seus resultados e permitir ao cidadão exercício de sua cidadania através das informações que serão disponibilizadas para que os interessados possam fiscalizá-los.
O secretário adjunto do Orçamento Federal, Eliomar Rios, que estava acompanhado dos técnicos da SOF Marcio Luiz de Albuquerque e Antônio José Chatack Carmelo, disse que essa parceria que inicia com o Governo do Maranhão foi colocada em prática com as administrações de Mato Grosso, Alagoas e Blumenau. “A nossa meta é criar um intercâmbio maior com órgãos setoriais e governos estaduais, reestruturar, fortalecer e capacitar as equipes técnicas para um melhor processo de planejamento compatibilizando, de forma eficiente, orçamento e finanças”, afirmou.
Ele defendeu maior proximidade da sociedade com o sistema de planejamento. “Temos que ter a capacidade de elaborar um planejamento estratégico que garanta a nossa competência de implementarmos todas as ações e programas previstos. As demandas da sociedade são ilimitadas e os recursos parcos. Então, temos que compartilhar problemas para a busca de soluções viáveis e exeqüíveis”, assinalou.
Rios assegurou que os resultados dessa nova concepção de planejamento e de visão do gestor público que estão sendo disseminadas país afora têm tido resultados promissores. Ele citou como exemplo a Caixa Econômica Federal (CEF). que ao implantar, o Programa de Qualidade e Eficiência de Gastos fez, uma economia de 1,7 mi em quatro anos.
Ele destacou ainda outros programas e projetos da SOF, entre os quais, Gestão Corporativa, Qualidade de Vida e Orçamento ao Alcance de Todos que primam pela missão Secretaria de Orçamento Federal de “racionalizar o processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio das contas públicas, com foco em resultados para a sociedade.”
