Parlamento tem dois dias para determinar poderes de presidente do Egito
Parlamento tem dois dias para determinar poderes de presidente do Egito
DA EFE, NO CAIRO
A Junta Militar do Egito estabeleceu um prazo de 48 horas aos partidos políticos presentes no Parlamento para determinar as prerrogativas do próximo presidente do país, ou caso contrário emitirá uma declaração constitucional de forma unilateral.
O porta-voz do partido salafista Al Nouri, Mohammed Noor, disse à agência de notícias Efe que a cúpula militar pediu às forças políticas que obtenham um acordo para fixar os poderes presidenciais ante a iminência das eleições, cujo primeiro turno será realizado nos próximos dias 23 e 24.
“Estou otimista sobre um acordo com os demais partidos nos próximos dois dias, embora haja legendas que prefiram adiar este assunto até depois do pleito”, disse Noor, referindo-se ao Partido Liberdade e Justiça (PLJ), braço político da Irmandade Muçulmana, líder do Parlamento e com candidato a presidente, Mohammed Mursi.
Caso não se consiga um pacto, Noor advertiu que a Junta Militar emitirá uma declaração que determinará os poderes do próximo líder, o que, segundo ele, provocaria grande polêmica entre os diversos grupos políticos.
Já a porta-voz do Partido Democrático e Social do Egito, Hala Mustafa, afirmou que seu partido está em contato com os dirigentes das demais forças para chegar a um consenso sobre as prerrogativas presidenciais que possa ser aceita por todas as partes ante a falta de uma Constituição.
“É necessário elaborar normas definidas para que o próximo presidente tenha garantias para desempenhar seu cargo”, acrescentou.
JUNTA MILITAR
Caso a decisão seja definida pela junta militar, poderia criar um novo atrito com a sociedade egípcia. A gestão feita pelas tropas, iniciada após renúncia do ditador Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011, esteve acompanhada de oposição política e social e protestos que pedem a transferência de poder a civis.
O Egito se encontra imerso em um vazio constitucional desde a derrogação da Carta Magna como consequência do triunfo da revolução de 2011.
Em março, aprovou-se em referendo uma declaração constitucional que outorgava os poderes do presidente à Junta Militar até que fosse eleito um novo líder em eleições democráticas.
No entanto, não estão claras as prerrogativas que terá o novo presidente após o próximo pleito, já que até o momento não se redigiu uma nova Constituição.
Uma assembleia designada pelo novo Parlamento passou a rascunhar uma nova Carta Magna, mas foi boicotada pelos grupos liberais e por amplos setores da sociedade, que temiam que a maioria islamita impusesse seus interesses sem contar com as demais forças.
