ONU REAFIRMA APOIO A LEI DE COMBATE AO RACISMO NA BOLÍVIA

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia, Denis Racicot, confirmou o seu apoio à lei de combate ao racismo e todas as formas de discriminação aprovada na Bolívia. Veículos da velha mídia criticam a lei e Evo Morales responde, com a defesa da liberdade de expressão e também de medidas de combate à discriminação.

O respeito pela liberdade de expressão é um direito fundamental na democracia, mas a proibição de comportamentos racistas ea discriminação também é essencial no sistema das Nações Unidas, disse o funcionário durante a celebração do 65 º aniversário da agência. Racicot reiterou que a lei, promulgada em 1º outubro de 2010, não veta a liberdade de expressão, apesar de proibir condutas racistas e discriminatórias na Bolívia.

Veículos da grande imprensa boliviana taxam a medida como um ato de censura do governo, na tentativa de impedir a implementação de mais uma medida progressista no país. Em declarações à Agência Boliviana de Informação (ABI), Morales disse que o racismo é “um problema estrutural da sociedade boliviana que deve acabar, porque é uma herança da época colonial que prejudica a unidade do nosso país”. 

O presidente boliviano afirmou que os jornalistas não precisam se preocupar com a lei se tomarem em conta a necessidade da sociedade acabar com “essa prática colonial do racismo e discriminação, cujas maiores vítimas na Bolívia foram índios e camponeses, mas também mulheres”. Evo Morales teve reuniões ontem com o sindicato patronal dos donos de jornais e também com o sindicato dos jornalistas profissionais. 

Regulamentação

O representante da ONU pediu ao fórum internacional de jornalistas e proprietários dos meios de comunicação para participarem do processo de regulamentação da lei e assegurarem a igualdade das pessoas, “um dos valores fundamentais proclamados pela ONU”, em suas palavras.

Segundo Racicot, a regulamentação é um espaço fundamental para o diálogo, a busca da compreensão em nível nacional, e é, por isso, é essencial trabalhar em sua formação, conforme solicitado pelo Executivo.

Durante a cerimônia realizada em La Paz, a coordenadora residente da ONU na Bolívia, Yoriko Yasukawa, também falou da importância da lei e chamou as autoridades a considerar as opiniões de todos os setores na regulamentação.

Em resposta, o vice-presidente Alvaro Garcia, disse hoje que o governo está disposto a reunir as contribuições dos jornalistas para resolver em consenso com todos as preocupações sobre o alcance da referida lei.

Na coletiva de imprensa realizada no Palácio Quemado, Garcia pediu novamente a todos os jornalistas que trabalhem juntos na regulamentação.

“A regulamentação está aberta a todo tipo de iniciativa, de propostas que premitam suprimir suscetibilidades e temores a respeito de um mal uso da lei”, disse ele.

Da redação, Luana Bonone, com Prensa Latina e Estadão

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=140115&id_secao=7