ONU comprova violações de direitos nas eleições do Congo
ONU comprova violações de direitos nas eleições do Congo
DA EFE, EM GENEBRA
Um relatório da ONU publicado nesta terça-feira comprovou “graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, detenções arbitrárias e desaparecimentos”, cometidos em Kinshasa pelas forças de segurança do Estado nas eleições presidenciais e legislativas na República Democrática do Congo em 2011.
O relatório se baseia nas investigações realizadas pelo Escritório das Nações Unidas com sede na RDC e documenta “o assassinato de ao menos 33 pessoas em Kinshasa pelas forças de segurança entre 26 de novembro e 25 de dezembro de 2011”.
“A investigação constatou 83 pessoas feridos, a maioria alvos de disparos, e ao menos 16 desaparecidos”, acrescentou o relatório, que reúne 265 casos de detenções arbitrárias em Kinshasa e “depoimentos de torturas frequentes”.
A ONU indica que na maior parte das violações de direitos humanos houve a participação de guardas-republicanos, membros da Polícia nacional e integrantes dos serviços de inteligência.
“Os soldados das Forças Armadas tiveram envolvimento, mas em menor medida”, acrescentou a investigação, que considerou a existência de alvos específicos na repressão contra membros do partido opositor dirigido por Etienne Tshisekedi, o principal rival político do presidente do país, Joseph Kabila.
O representante especial do secretário-geral da ONU para a RDC e chefe da missão Monusco, Roger Meece, condenou as violações das liberdades fundamentais e outros ataques contra os direitos humanos cometidos em outras partes do país.
DETENÇÕES
Meece destacou a importância de o Governo congolês ter aberto em dezembro uma investigação judicial e expressou sua disposição em ajudar as autoridades congolesas para que não haja impunidade em relação aos crimes cometidos no período eleitoral.
“Os recentes processos e julgamentos realizados com o apoio da Monusco em todo o país permitiram a detenção de alto número de pessoas que violaram os direitos humanos”, disse.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu às autoridades congolesas que garantam investigações “independentes, imparciais e confiáveis”.
“Recebemos diversos depoimentos sobre disparos com munição real pelos guardas republicanos contra multidões e sobre a tortura de pessoas que foram detidas de modo arbitrário”, declarou a Alta Comissária.
“As autoridades devem garantir a investigação dessas graves violações aos direitos humanos, que os autores sejam levados à justiça e os que continuam detidos ilegalmente sejam libertados com rapidez”, declarou Navi.
