ONU apoia políticas de cotas em universidades públicas do Brasil
ONU apoia políticas de cotas em universidades públicas do Brasil
DA AGÊNCIA BRASIL
A ONU (Organização das Nações Unidas) reafirmou nesta quarta-feira seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no país no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas.
“O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências”, diz a nota.
A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas, com base no sistema de cotas raciais da UnB (Universidade de Brasília), está sendo julgada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A ação foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009.
De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. Ainda assim, o país ainda tem desigualdades de gênero, raça e etnia.
Segundo dados do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.
A organização destacou ainda os compromissos assumidos pela comunidade internacional em grandes conferências mundiais.
O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte desses instrumentos de proteção, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd, sigla em inglês).
