OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO LUÍS SERÃO RETOMADAS
OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO LUÍS SERÃO RETOMADAS
As obras de esgotamento sanitário em São Luís, executadas por meio das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão retomadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A garantia foi dada pelo presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima, após a confirmação de que foram sanadas pendências perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Com esse problema sanado, o Governo do Estado irá avançar nas obras de esgotamento sanitário em São Luís, que irão se estender às bacias do Vinhais, São Francisco e Anil, com a implantação do sistema de esgotos.
João Reis Moreira Lima e o coordenador do PAC Saneamento, engenheiro Nelson Almada Lima, participaram da audiência pública, no último dia 30 de novembro, em Brasília, na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, na qual o TCU e o Ministério das Cidades apresentaram relatórios favoráveis à Caema. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Fernandes e Carlos Brandão, membros da Comissão.
Depois de analisar a defesa da Companhia que dispunha de um Projeto Executivo recentemente concluído e baseado em todas as exigências do órgão, tendo inclusive rescindindo todos os contratos vigentes para proceder novas licitações, a Comissão de Orçamento decidiu, por unanimidade, não incluir as obras no anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), o que representaria o bloqueio dos recursos.
A expectativa da Caema, agora, é de que tão logo o Projeto Executivo seja aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, as obras serão licitadas, o que deverá acontecer no próximo mês de janeiro.
