OBRA FANTASMA EM ESCOLA É ATESTADA PELA SEDUC COMO EXECUTADA
OBRA FANTASMA EM ESCOLA É ATESTADA PELA SEDUC COMO EXECUTADA
A obra de reforma da Unidade Integrada Monsenhor Barros, no município de São Raimundo das Mangabeiras, foi atestada pelo setor de engenharia da Secretaria de Estado da Educação como realizada. A obra, para os moradores do local, é como pé de cobra, não existe.
A empresa ACS Construções, que venceu o certeme modalidade convite, recebeu R$ 50.541,74. A escola, uma das mais antigas do lugar, há mais de 10 anos não sabe o que é reforma.
Como trata-se da modalidade carta convite, foi tratado diretamente pela Secretaria Adjunta de Ensino – SASSE, comandada pela professora Carmem Aroso, juntamente com o então secretário Anselmo Raposo. Ambos definem quais empresas participam do convite.
Em seguida, o processo foi encaminhado para Subcomissão de Licitação, que marca dia e hora para a realização do certame. Somente após definido o vencedor da carta convite (que a empresa que ofereceu a menor proposta) é que o processo foi enviado para a Superintendência Jurídica para emitir parecer sobre a regularidade do certame e por fim elaborar o contrato, que após assinado pelas partes (Secretário e empresa vencedora) é encaminhado para publicação.
Nesse ponto, acabou toda a atividade do jurídico da pasta. O processo seguiu, então, para o setor de engenharia, que emitiu a ordem de serviço, atestou a realização, recebeu a obra e enviou ao financeiro para pagamento. Não houve, portanto, qualquer ingerência do jurídico.
Por fim, o financeiro fez o pagamento, com base nas informações da SASSE que atestou a realização dos serviços.
Esclare-se ainda: o jurídico não assina contrato, não atesta e nem fiscaliza obras e nem faz pagamento.
Fonte : Blog do Cardoso
