Novas regras para radiodifusão devem entrar em consulta pública
Novas regras para radiodifusão devem entrar em consulta pública
O decreto para modernizar as regras de outorgas da radiodifusão deve ser colocado em consulta pública na semana que vem. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a minuta está na Casa Civil, só falta decidir quem irá fazer a consulta pública.
“O decreto tem 180 artigos, e tem muitos detalhes do ponto de vista jurídico. Estamos unificando sete decretos em um único, então com certeza vamos precisar ter paciência, ouvir todo o mundo”, disse nesta quarta (6) o ministro.
Paulo Bernardo se reuniu nesta manhã com representantes da Rede Globo e do SBT para discutir o assunto. O decreto irá modernizar as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962.
Fonte: Agência Brasil
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=185245&id_secao=1
