NOVA REGRA DO MEC DIZ QUE UNIVERSIDADE PRECISA TER NOTA 4 PARA SER CREDENCIADA
NOVA REGRA DO MEC DIZ QUE UNIVERSIDADE PRECISA TER NOTA 4 PARA SER CREDENCIADA
A resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que endurece as regras para o credenciamento de universidades do país também prevê, além do número mínimo de cursos de doutorado e mestrado, nota 4 (em uma escala que vai até 5) no conceito institucional de avaliação do MEC (Ministério da Educação). A medida atinge públicas e particulares, mas deixa de fora municipais e estaduais –caso da USP (Universidade de São Paulo), por exemplo.
Se a instituição não tiver conceito institucional –estabelecido após a visita de técnicos do ministério ao local–, o IGC (Índice Geral de Cursos) poderá ser utilizado. Depois de conseguir ser classificada como universidade, ela precisará ter pelo menos uma nota 3 para continuar na categoria. Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, o requisito 4 é “bastante elevado”.
A resolução, além de exigir no mínimo quatro cursos de mestrado e dois de doutorado para que uma universidade seja credenciada, pede também um programa de extensão institucionalizado e um sistema de avaliação da própria instituição. Caso ela não consiga cumprir os critérios, pode ser “rebaixada” de categoria –para centro universitário ou faculdade.
As atuais instituições poderão se adequar até 2016, mas, em 2013, as universidades precisarão ter cumprido pelo menos metade dos critérios –dois cursos de mestrado e um de doutorado. Maria Paula Dallari afirma que o período de transição é “bastante viável”.
Federais
Segundo o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Paulo Speller, as universidades públicas devem atingir os requisitos. “É quase impensável que uma universidade federal não cumpra as exigências”, disse.
