MUNICÍPIOS DO MA SÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FNDE
MUNICÍPIOS DO MA SÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FNDE
O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, disse, nesta sexta-feira (7), que Açailândia, Codó, Coroatá, Imperatriz e Santa Luzia estão entre os primeiros municípios maranhenses selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas. Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2.
O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira.
No grupo 2 estão os municípios com 50 a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul. A meta do FNDE é repassar, em 2011, recursos para construção de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Agilidade
Hildo Rocha afirmou que quantidade de documentos necessários para que os municípios se inscrevam nos diversos programas do governo federal é um grande entrave para a maioria das prefeituras municipais. “Sensível a essa questão, o poder central decidiu incluir a construção de creches e quadras no PAC 2. Dessa forma, os projetos são viabilizados com maior celeridade porque há flexibilidade na condição do processo e os recursos podem ser liberados mediante assinatura de termos de compromisso, nos quais as prefeituras se comprometem a buscar solução para as pendências após a fase de classificação. Os municípios que estão nessa situação têm até o dia 31 de janeiro para resolver as pendências” alertou.
“Antes, o procedimento era mais demorado. O repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios”, ressaltou Hildo Rocha.
A lista dos municípios do primeiro grupo, aptos a receberem verba para construção de creches e quadras poliesportivas, está no site do FNDE.
Fonte : O Imparcial
