MTE REALIZOU MAIS DE SETE MIL FISCALIZAÇÕES NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL DESDE 2003
MTE REALIZOU MAIS DE SETE MIL FISCALIZAÇÕES NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL DESDE 2003
Nesse período, 49 mil itens de segurança e saúde do trabalhador foram regularizados. Houve 24 mil notificações a empresas e 6 mil autos de infração lavrados. Espírito Santo e Minas Gerais receberam o maior número de ações
Brasília, 15/10/2010 – Entre 2003 e 2009 o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 7.621 ações fiscais no setor de extração mineral. Nesse período, foram feitas 24.080 notificações em todo o país, lavrados 6.039 autos de infração e regularizados 49.144 itens das Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho.
Nestas ações foram verificadas 537 situações consideradas de grave e iminente risco para o trabalhador, levando à interdição de máquinas ou do estabelecimento. Entre as principais irregularidades que levaram à interdição de estabelecimentos estão a realização de trabalhos em alturas superiores a dois metros sem proteção; trabalhos com equipamentos de guindar sem inspeção regular por profissional legalmente habilitado; ausência de umidificação nos processos de perfuração e corte de rochas; equipamentos móveis sem proteção de suas áreas de risco; equipamentos sem dispositivos de segurança; e instabilidade de maciços rochosos.
No mesmo período foram realizadas 182 análises técnicas de acidentes do trabalho graves e fatais. Os resultados dessas análises servem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização e são disponibilizados para as Procuradorias do INSS como fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.
Em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, onde ocorram mais ações registradas recentemente, entre 2008 e 2009, as principais irregularidades encontradas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho foram a não implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos; deficiência no monitoramento da saúde ocupacional do trabalhador; falta de fornecimento de água potável e instalações sanitárias nas frentes de trabalho; falta de umidificação de vias e acessos às frentes de lavras; e falta de recolhimento de FGTS.
Estados – O Espírito Santo e Minas Gerais foram os estados que receberam o maior número de ações de fiscalização entre 2003 e 2009, por conta do maior número de estabelecimentos que fazem a extração mineral nessas regiões. Das mais de sete mil ações realizadas pelo MTE, 48,2% foram em municípios desses estados, sendo 2.328 realizadas em Minas Gerais e 1.343 no Espírito Santo.
Entre os itens das NRs regularizados, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais somam juntos 25.895, mais de 52% do total. O Espírito Santo registrou também o maior número de situações de grave e iminente risco ao trabalhador, que levaram à interdição de máquinas e estabelecimentos, com 261 situações, que representa 48,6% do total.
Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina receberam 84,49% das notificações feitas durante as ações fiscais, totalizando 20.344 nos três estados. Minas Gerais também registrou o maior número de autos de infração lavrados, com 58,07% do total.
Assessoria de Imprensa do MTE
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FONTE: http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=7413&PalavraChave=minera%E7%E3o,%20fiscaliza%E7%E3o,%20sit,%20Normas%20regulamentadoras,%20sa%FAde%20e%20seguran%E7a%20do%20trabalhador,%20DSST
