MPF pede instauração de inquérito para apurar ataque a indígenas
MPF pede instauração de inquérito para apurar ataque a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida por índios guarani kaiowá e ñhandeva durante a reocupação da terra indígena Arroio-Korá, em Paranhos, na última sexta-feira (10).
De acordo com informações de agências, a aldeia, que fica a 477 quilômetros de Campo Grande, foi atacada por pistoleiros. O corpo da menina morta foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) na noite de segunda-feira (13) para passar por perícia. A PF também investiga o desaparecimento de um índio, que não mais visto pelos moradores da aldeia após o ataque.
Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais. Órgãos de saúde indígena da região informaram ao Ministério Público que uma criança teria morrido no local do ataque, em circunstâncias ainda não suficientemente esclarecidas.
Histórico do conflito
Na madrugada de sexta-feira (10), índios da etnia guarani-kaiowá iniciaram um protesto e ocuparam áreas de uma fazenda que ficam próximas à aldeia. Segundo relato das lideranças indígenas, após a ocupação, cerca de 50 homens armados, em quatro caminhonetes, atacaram o local. Os pistoleiros se aproximaram de onde os índios estavam e efetuaram vários disparos.
Ainda segundo o G1, lideranças indígenas disseram que foram encontradas diversas munições deflagradas no local, além de peças de roupas queimadas.
Arroio-Korá
A terra indígena Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século 18.
Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.
Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio-Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.
Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367). Porém, logo após a homologação, mandado de segurança impetrado por proprietários rurais suspendeu os efeitos do decreto presidencial.
Atualmente, os índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva de Arroio-Korá vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Estima-se que 100 famílias sejam originárias da região.
Com informações da Assessoria do MPF e do G1
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=191333&id_secao=8
