Denise Mota

De Montevidéu para a BBC Brasil

Os quatro países membros do Mercosul criaram nesta terça-feira em Montevidéu, no Uruguai, uma comissão para acelerar a incorporação da Venezuela ao bloco. A adesão venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que há anos posterga a decisão.

A declaração final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro países membros do bloco, ressalta a “importância” de que a adesão da Venezuela se dê “no mais breve prazo”. A presidente Dilma Rousseff foi uma das defensoras da proposta.

A comissão, proposta pelo presidente do Uruguai, José Mujica, será formada por representantes indicados pelos governos do Mercosul.

Não ficou claro, no entanto, como se dará o funcionamento do grupo já que, pelo Tratado de Assunção, de constituição do Mercosul, a adesão de novos países precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os membros do bloco.

Chávez, que participou da cúpula como presidente de um país associado, disse que a adesão venezuelana “é importante demais” para ser deixada “na mão de cinco pessoas que não (a) querem”.

A fala foi uma referência ao Senado paraguaio, dominado pelo Partido Colorado, de oposição, que argumenta que não há garantias de democracia plena na Venezuela, pré-condição para integrar o bloco, segundo o Protocolo de Ushuaia.

“Atrás deles têm que ter uma mão muito poderosa, é necessário que o Mercosul chegue até o Caribe”, disse Chávez ao final da cúpula.

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, também fez declarações de apoiou à entrada da Venezuela.

A comissão, por sua vez, foi duramente criticada pelo ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle, que classificou o grupo como uma “sentença de morte” ao Mercosul.

“O tratado (de Assunção) tem seus requerimentos legais e eles (os presidentes) os ignoraram. Eles estão ferindo mortalmente o Mercosul”, disse Lacalle, um dos fundadores do bloco, em 1991.

Também foi criado um grupo de trabalho com o fim de discutir com o Equador as condições de acesso do país ao Mercosul.

TEC e Palestina

A decisão de maior impacto econômico foi a expansão da lista de produtos sobre o qual incidem o imposto máximo de importação em mais cem produtos, para cada país.

Esses itens, ainda não especificados, pagarão imposto de 35%, o teto da TEC, a Tarifa Externa Comum do Mercosul. A medida foi tomada a fim de proteger as industrias nacionais da invasão de produtos estrangeiros.

O Mercosul também aprovou um acordo de livre comércio com a Palestina e um projeto de cooperação em pesquisa de biotecnologia aplicada à saúde, a ser financiado pelo Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul).

Durante o encontro, o Uruguai passou à Argentina a presidência pró-tempore do Mercosul.

Malvinas e morte de subsecretário

A cúpula também decidiu impedir, daqui para adiante, que navios com bandeira das Ilhas Malvinas, controladas pela Grã-Bretanha, atraquem nos portos dos países do Mercosul.

A decisão se dá como um gesto de “solidariedade”, segundo classificou Mujica, à luta argentina pela soberania do arquipélago.

A cúpula dos chefes de Estado acabou com um atraso de mais de quatro horas. A reunião foi ofuscada pela morte de um integrante da comitiva argentina, encontrado morto em um quarto de hotel em Montevidéu.

O subsecretário de Comércio Exterior, Iván Heyn, foi achado enforcado. A polícia uruguaia trabalha com a hipótese de suicídio. O economista de 34 anos ocupava o cargo há pouco mais de uma semana.

A notícia abalou a presidente argentina, Cristina Kirchner, que precisou ser atendida por seu médico particular.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111220_venezuela_mercosul_comissao_dm.shtml