MEC LIBERA RECURSOS PARA FINANCIAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ESCOLAS RURAIS
MEC LIBERA RECURSOS PARA FINANCIAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ESCOLAS RURAIS
s 838 escolas públicas da área rural que informaram no Censo Escolar 2009 não possuir sistema de abastecimento de água para atender alunos, professores e servidores receberão recursos do Ministério da Educação para abertura de poços e cisternas. Cada estabelecimento receberá R$ 30 mil, desde que comprove ter unidade executora própria (Uex), espécie de caixa escolar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
De acordo com a resolução, o dinheiro será depositado em cota única, em conta corrente específica para essa finalidade, a ser aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome da Uex da escola atendida. A verba poderá ser utilizada para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e pagamento da mão de obra para construção de poço ou cisterna. O objetivo da medida é assegurar o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.
Todas as escolas rurais sem abastecimento de água podem pedir a verba, mas têm prioridade as localizadas em estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do País. Para receber os recursos, os gestores das redes públicas do Distrito Federal, estados e municípios precisam preencher e enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) termo de declaração de compromisso e fotos do prédio onde a escola funciona.
O modelo do termo de compromisso acompanha a publicação da resolução. Caberá ao FNDE, autarquia do MEC responsável pela transferência dos recursos, divulgar em seu site o guia de orientações aos diretores das escolas.
Fonte:
Ministério da Educação
