MARANHÃO TERÁ 400 NOVOS VEREADORES EM 2012
MARANHÃO TERÁ 400 NOVOS VEREADORES EM 2012
Reportagem de O Estado, assinada por Carla Lima, revela que a partir das eleições municipais de 2012, um percentual de 56% das cidades maranhenses terão 400 novas vagas nas câmaras de vereadores, em decorrência dos resultados do Censo 2010.
Paralelo a isso há também a aplicação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu o número de vereadores por habitantes. São Luís, São José de Ribamar são os municípios que ganharão mais vagas.
A Emenda Constitucional nº 58, de setembro de 2009, alterou os artigos 29 e 29 A da Constituição Federal e estabeleceu 24 faixas populacionais para recomposição das câmaras municipais de todo o Brasil, além do valor do repasse financeiro para as casas legislativas.
A aplicação da nova regra, que na época gerou muita polêmica, foi descartada após pronunciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano, que contribuiu para essa alteração no número vereadores no Maranhão.
Fonte : O Estado do Maranhão
FONTE: http://www.tribunadomaranhao.com.br/noticia/maranhao-tera-400-novos-vereadores-em-2012-8479.html
