MARANHÃO PARTICIPA DO ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARANHÃO PARTICIPA DO ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, participa do Encontro de Secretários de Estado de Assistência Social, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), em Brasília.

A promoção é do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo é apresentar as diretrizes e ações do ministério. As atividades serão dirigidas pela ministra Tereza Campelo.

Estarão presentes, também, as superintendentes da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lourvídia Serrão, e a de Ações de Proteção Básica, Lilian Balata.

O que é Assistência Social

A Assistência social é uma política pública não contributiva. É dever do Estado e direito de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da Assistência Social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.

A gestão da Assistência Social brasileira é acompanhada e avaliada pelo poder público e pela sociedade civil, igualmente representado nos conselhos Nacional, estaduais e municipais da assistência social.

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=14388