LEI AFRICANA CONTRA O TERRORISMO FOI ONTEM ANUNCIADA NA ARGÉLIA
LEI AFRICANA CONTRA O TERRORISMO FOI ONTEM ANUNCIADA NA ARGÉLIA
A União Africana (UA) prepara-se para adoptar uma lei destinada a criminalizar o terrorismo e a interditar qualquer tipo de apoio a grupos terroristas, anunciou ontem em Argel a comissária para a Paz e Segurança da organização, Ramtane Lamamra.
“Uma lei-tipo sobre o terrorismo em África vai ser adoptada no decurso de uma reunião que se realiza hoje e amanhã entre especialistas da União Africana no Centro Africano de Estudos e de Pesquisa sobre o Terrorismo, disse a comissária à AFP.
Ramtane Lamamra falou à imprensa durante a Conferência Internacional que está a assinalar os 50 anos da Declaração das Nações Unidas relativamente à concessão da independência aos países e aos povos colonizados e que ontem começou.
O Centro Africano, lançado em Outubro de 2004 em Argel, é uma agência da UA encarregue de “reforçar as capacidades dos países africanos no domínio da prevenção do terrorismo”, segundo os seus estatutos.
“Esta lei vai permitir aos países membros da União Africana perseguir ou extraditar (para o país de origem) os terroristas em actividade nos seus territórios”, explicou ela. O diploma permitirá igualmente uniformizar as legislações africanas anti-terroristas. Os membros da União Africana também vão aprovar “um mandado de detenção africano e a elaboração de uma lista de terroristas e de entidades terroristas, semelhante à da ONU”, adiantou a alta responsável africana.
O texto inclui ainda as disposições de proibir e criminalizar o apoio a grupos terroristas.
Cerca de 200 personalidades estrangeiras estão presentes na conferência de Argel que ontem começou, entre as quais os antigos presidentes nigeriano Olusegun Obasanjo e sul-africano Thabo Mbeki, o presidente da Comissão da União Africana Jean Ping, o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, e Tayé-Brook Zerihoun, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas.
Os intervenientes na conferência sublinharam a necessidade de completar os processos de descolonização no mundo, conforme a resolução 1514 das Nações Unidas, adoptada em Dezembro de 1960.
“A concretização desta resolução permitiu a independência de numerosos países mas esses processos ainda estão por concluir, designadamente no que se refere à Palestina e ao Sahara Ocidental, que continuam a viver sob o jugo colonial”, assinalou Jean Ping.
FONTE: http://jornaldeangola.sapo.ao/13/0/lei_africana_contra_o_terrorismo_foi_ontem_anunciada_na_argelia
