Justiça manda suspender acordo para pagar professores no RS
Justiça manda suspender acordo para pagar professores no RS
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu suspender um acordo firmado entre o governo de Tarso Genro (PT) e o Ministério Público para o pagamento do piso nacional dos professores no Estado.
Há três semanas, o governo assinou com a Promotoria o compromisso de pagar uma parcela completiva a professores que ganhavam menos do que os R$ 1.451 estabelecidos na lei federal.
O sindicato do magistério do Rio Grande do Sul, no entanto, foi à Justiça por considerar que a medida desrespeita o plano de carreira do Estado. Quem ganha acima desse valor não receberia nenhum acréscimo.
O juiz responsável pelo caso, José Antônio Coitinho, entendeu que o acordo era baseado em um “equívoco técnico-jurídico”.
A Justiça gaúcha já havia determinado em março que o Estado pagasse o piso salarial em uma ação movida pelo próprio Ministério Público. Como o pedido da Promotoria tinha sido julgado procedente, as partes não poderiam firmar um acordo.
Apesar da decisão, o governo Tarso afirmou que mantém para esta semana o pagamento da parcela completiva a 35 mil professores. Ainda cabe recurso.
A Casa Civil gaúcha disse que “lamenta” a iniciativa do sindicato de tentar “impedir” que milhares de professores recebam o acréscimo nos salários. Também afirmou que o acordo era provisório e negou desrespeito ao plano de carreira do magistério.
